27 de novembro de 2009
1) PROPOSTA DE SUSPENSÃO
13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.021831-3/000000-000 (Ctrl: 1122/2009)-Precatória
Artigo:147, c.c art. 71 (três vezes), do Código Penal
Réu – FABIANO RIBEIRO VENANCIO – intimado
Advogado:
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO
14:00 horas – Proc. n° 320.01.2003.012618-6/000000-000 (Ctrl: 2291/2003)
Artigo: 171 caput – c.c. o artigo 14 inciso II ambos do CP
Réu – CARLOS EDUARDO DEGAN (não localizado)
Advogado: Dra. ELAINE CRISTINA NADAL (Def. dat. – int.)
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Testemunha de Acusação – JAIR VÍTOR SIMÕES (REPR. VÍTIMA – int.)
Testemunha de Acusação – ENOQUE FRANCISCO BONFIN(ñ localizado)
Testemunha de Acusação – MARCO ANTONIO REZENDE SERRA (int.)
Obs. Réu citado por hora certa (fls. 138)
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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
15:00 horas – Proc. n° 320.01.2000.015649-3/000000-001 (Ctrl: 168/2003)
Réu – EDVALDO TELES DA SILVA – 1V 302/00 – deprecada a intimação
Advogado: ORIVELTI ROSA GARCIA – nomeado – intimado
Réu – SERGIO ANTONIO FANTE – deprecada a intimação
Advogado: WILSON LUIZ FABRI – constituído – intimado
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Testemunha de acusação: ANTONIO DA SILVA FERRAZ – Investigador de Polícia – ouvido a fls. 451
Testemunha de Acusação: FRANCISCO DE ASSIS LEITE DA SILVA – ouvido a fls. 441
Testemunha de Acusação: JOSÉ BENEDITO PEREIRA – ouvido a fls. 455
Testemunha de Acusação: SIDNEI JOSÉ MARQUES – falecido (fls. 449 vº) – não houve manifestação do MP
Testemunha de Defesa do réu Edvaldo: CRISTIANHE LUIZ DA SILVA – ouvido a fls. 446
Testemunha de Defesa do réu Edvaldo: ALEXANDRE SILVA DAS NEVES – ouvido a fls. 445
Testemunha de defesa do réu Sérgio: EURIPEDES DE LIMA – é réu nos autos desmembrados (vide fls. 430)
Testemunha de Defesa do réu Sérgio: JOÃO ANTONIO PANHOSA – Delegado de Polícia – ouvido a fls. 471
Testemunha de Defesa do réu Sérgio – ANTONIO CARLOS PRADO NOGUEIRA – independentemente de intimação
OBS: Interrogar os réus
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DEFESA
16:00 horas – Proc. n° 320.01.2002.015191-1/000000-000 (Ctrl: 448/2003)
Artigo: 342, Parágrafo: 1.º
Réu – CICERO BEZERRA DA ROCHA – 1V 750/02 – intimado
Advogado: BARCELIDES FERREIRA VAZ – constituído – intimado
Réu – JOSE LUIS GASETA – 1V 750/02 – não intimado (mudou-se)
Advogado: PAULO HENRIQUE DE MORAES ASSUMPÇÃO – nomeado – intimado
Réu – CLOVIS ROBERTO CARACELI – 1V 750/02 – não intimado – fls. 204
Advogado: BARCELIDES FERREIRA VAZ – constituído – intimado
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado – BARCELIDES FERREIRA VAZ
Advogado – PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSUMPÇÃO
Testemunha de Defesa – SEBASTIÃO APARECIDO MIGUEL – independentemente de intimação – fls. 199
OBS: Réu José Luis interrogado a fls. 121/122, réu Clóvis interrogado a fls. 130 e réu Cícero interrogado a fls. 131
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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.