LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

18 de janeiro de 2010

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.017970-6/000000-000 (Ctrl: 886/2009)-Precatória

Artigo: 172, caput, c.c art. 71 do Código Penal

Réu – EDSON LEONARDO DA CUNHA – intimado

Advogado – ROMILDA CARDOSO SALIBE – constituída – intimada

Testemunha Comum – ABNER JOSÉ LUIZ – condução coercitiva

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.018278-1/000000-000 (Ctrl: 902/2009)-Precatória

Artigo:155, § 4º, IV, do Código Penal

Réu: REGINA CÉLIA DE JESUS

Réu: SUER APARECIDA DA SILVA

Advogado:

Autor – JUSTIÇA PÚBLICA

Testemunha de Acusação – MARCO ANDRÉ NUNES DOS SANTOS – PM – requisitado

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.013211-3/000000-000 (Ctrl: 647/2009)

Artigo: 157, Parágrafo: 2º,Inciso: I

Réu – ANDERSON APARECIDO FERREIRA – não intimado (mudou-se)

Advogado: RAFAEL FABER BARBOSA – constituído – intimado

Autor – JUSTIÇA PÚBLICA

Vítima – LUANA DE FATIMA LOURENÇO – intimada

Testemunha de Defesa – CARLA PRISCILA FRANCO – não intimada (mudou-se)

Testemunha de Defesa – TATIANE GRAZIELLE DE OLIVEIRA – não intimada (mudou-se)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.001556-8/000000-000 (Ctrl: 645/2009)

Artigo: 28 da Lei 11.343/06

Réu – JOSE LUCAS DA SILVA MOMÊNCIO – requisitado (PENITENCIÁRIA II DE ITIRAPINA)

Advogado: TANIA BATTISTELLA – nomeada – intimada

Testemunha Comum – JANE APARECIDA DA COSTA – Policial Civil – requisitada

OBS: Há incidente de dependência toxicológica instaurado

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ADMONITÓRIA

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.023512-8/000000-000 (Ctrl: 1168/2008)

Artigo:306 da Lei 9.503/97

Réu – RODRIGO LOPES MARTINS – intimado

Advogado:

Autor – JUSTIÇA PÚBLICA

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

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