Audiências - 14 de janeiro de 2010
INSTRUÇÃO
13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024626-0/000000-000 (Ctrl: 1260/2009)
Artigo: 33, Parágrafo: caput- 11.343/06
Réu – FÁBIO ANACLETO SEMIÃO – requisitado (CDP DE PIRACICABA)
Advogado:
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Testemunha de Acusação – BRUNO RODRIGUES JACON – Policial Civil – requisitado (não será apresentado – fls. 59)
Testemunha de Acusação – MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – Policial Civil – requisitado
OBS: Aguardando citação e indicação de defensor
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ACUSAÇÃO
14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.023149-8/000000-000 (Ctrl: 1179/2009)-Precatória
Artigo: 16, § único, IV, da Lei 10.826/03
Réu – NATHAN WILLIAN MATHEUS
Advogado:
Testemunha de Acusação – JOSÉ FERNANDO CERRI JUNIOR – PM – requisitado
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INSTRUÇÃO
15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.016626-5/000000-000 (Ctrl: 826/2009)
Artigo: 147, Parágrafo: caput
Réu – LEANDRO PINTO – intimado
Advogado: RODRIGO FERNANDES GARCIA – constituído – intimado
Vítima – IVONE APARECIDA DA SILVA PINTO – intimada
Testemunha Comum – MARCIO JOSE DA SILVA – intimado
Testemunha Comum – LUIS FLORENCIO DOS SANTOS FILHO – PM – requisitado
Testemunha de Defesa – FRANSERGIO VENCESLAU TEIXEIRA – PM – deprecado
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INSTRUÇÃO
16:30 horas – Proc. n° 320.01.2007.002813-8/000000-000 (Ctrl: 222/2007)
Artigo: 129, Parágrafo: 9º
Réu – SIDNEI MOREIRA – revel (fls. 66)
Advogado: MARIO AUGUSTO BRANCO DE MIRANDA – nomeado – intimado
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Vítima(também arrolada pela defesa): CLEUSA SALDANHA DE SOUZA – não intimada (mudou-se)
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PRELIMINAR
17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024415-5/000000-000 (Ctrl: 1248/2009)
Artigo: Crime de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Réu: DONIZETE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado:
Vítima – CATIA DILENE MATEUS – intimada
OBS: Audiência para oitiva somente da vítima
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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.