Audiências
22 de janeiro de 2010
PROPOSTA DE SUSPENSÃO
13:15 horas – Proc. n° 320.01.2009.014340-1/000000-000 (Ctrl: 708/2009)
Artigo: 306 DO C.T.B.- 9506/97
Réu – DAVID JUNIOR DOS SANTOS CHAGAS (int.)
Advogado: Dr. REGINALDO JOSÉ DA COSTA (Def. dat. – int.)
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
13:30 horas – Prec. n° 320.01.2009.024596-1/000000-000 (Ctrl: 1261/2009)-Precatória
Artigo: 157, “caput”, do C.P.
Réu: THIAGO DAMÁCIO MACHADO
Advogado:
Testemunha de Acusação (vítima) – DÁRCIO DE SOUZA SIQUEIRA (mudou-se)
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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
14:00 horas – Prec. n° 320.01.2009.019280-9/000000-000 (Ctrl: 966/2009)-Precatória
Artigo: 155, §4º, II, do C.P.
Réus: EDSON LAURENTINO DA SILVA
THIAGO APARECIDO ANTONIO
Advogado:
Vítima: N.O.H. (int.) – testemunha protegida – intimada
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PRELIMINAR
14:30 horas – I.P. – Proc. n° 320.01.2009.013213-9/000000-000 (Ctrl: 649/2009)
Artigo: 303, § Único do C.T.B.
Réu: ROBSON PINHEIRO DE QUEIROZ (int.)
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
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PRELIMINAR
17:30 horas – I.P. – Proc. n° 320.01.2009.018728-6/000000-000 (Ctrl: 946/2009)
Artigo: Crime de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Réu: EDSON RICARDO DOS SANTOS
Advogado:
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Vítima – ELIANA APARECIDA DA SILVA (mandado expedido)
Obs. Oitiva somente da vítima
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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.