Audiências
25 de fevereiro de 2010
INSTRUÇÃO
13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.003502-0/000000-000 (Ctrl: 165/2009)
Artigo: 129, Parágrafo: 9º
Réu – ROBSON JOSE FRANCISCO – intimado
Advogado: MARIA MADALENA BARBOSA – nomeada – intimada
Vítima – ELIZABETE DE JESUS MARMO ROSSI – intimada
Testemunha de Acusação – JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS – não intimada
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INSTRUÇÃO
14:00 horas – Proc. n° 320.01.2007.000549-0/000000-000 (Ctrl: 118/2009)
Artigo: 306 da Lei 9503/97
Réu – JOSE APARECIDO SOARES – intimado
Advogado: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO – nomeada – intimada
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Testemunha de Acusação – AMARILDO DONIZETI DA SILVA – PM – requisitado
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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.013655-7/000000-000 (Ctrl: 672/2009)-Precatória
Artigo: 297, por cinco vezes, em concurso formal art. 171, § 3º, c.c art. 29, todos do Código Penal
Réu: CARLOS ROBERTO PEREIRA DÓRIA
Ré: JUDITH ALVES GERALDO
Advogado:
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Testemunha de Acusação – CARLOS EDUARDO CAMPELO VILELA – intimado
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INSTRUÇÃO
16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.004232-2/000000-000 (Ctrl: 198/2009)
Artigo: 304- c.c. art. 297 caput, ambos do Código Penal
Réu – JOSE BUENO MARTINS – intimado
Advogado: ELIZABETH HELENA ANDRADE – nomeada – intimada
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Testemunha de Acusação – PMR CARLOS – requisitado
Testemunha de Acusação – PMR SEDLMAIER – requisitado
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INSTRUÇÃO
17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.005917-6/000000-000 (Ctrl: 284/2009)
Artigo: 306- 9503/97
Réu – JOSUE PEIGO DE OLIVEIRA – intimado
Advogado: SÉRGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES – nomeado – intimado
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Testemunha Comum – LUIS FLORÊNCIO DOS SANTOS FILHO – PM – requisitado
Testemunha Comum – EDNEY PAULINO – PM – requisitado
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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.