05 de março de 2010
INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO
13:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.021575-5/000000-000 (Ctrl: 1105/2009)
Artigo: 157, Parágrafo: 1- c.c. art.14, II, ambos dos C.P.
Réu – CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA – requisitado (CDP DE PIRACICABA)
Advogado: JULIANA FERNANDES ROCHA – nomeada – intimada
Vítima – GISBEL DA SILVA LIMA – intimada
Vítima – GEDIANE DA SILVA LIMA – intimada
Testemunha de Acusação – SILVIO CÉSAR RODRIGUES DE GODOY – PM – requisitado
Testemunha de Acusação – FABIO MARCELO CANELA – PM – requisitado
OBS: Não há prova de defesa
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INSTRUÇÃO
14:15 horas – Proc. n° 320.01.2009.025368-2/000000-000 (Ctrl: 1289/2009)
Artigo: 33, Parágrafo: caput- 11.343/06
Réu – LUCAS MANOEL LEMES CAVALHEIRO – requisitado (CDP DE PIRACICABA)
Advogado: PAULA MARCELA BERNARDO – nomeada – intimada
Autor – JUSTIÇA PÚBLICA
Testemunha de Acusação – BRUNO RODRIGUES JACON – Policial Civil – requisitado
Testemunha de Acusação – MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – Policial Civil – requisitado
OBS: Aguardando agendamento de data para perícia
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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
15:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.026912-0/000000-000 (Ctrl: 1366/2009)-Precatória
Artigo: 157, º 2º, I e II, do Código Penal
Réu: ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: LUIS GUSTAVO SAUERBRONN – nomeado
Réu: CLEBER DE SOUZA SOARES
Advogado: CAMILA DE SOUSA MELO – constituída
Vítima – PAULO CESAR PIRES DA SILVEIRA – intimado
Testemunha de Acusação – FERNANDO CESAR PIRES DA SILVEIRA – intimado
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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.