01) Nº 1301/2004 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre as faltas decorrentes da participação de servidores do Tribunal de Justiça em movimentos de greve. Adiado na sessão de 05/05/2010. 02) Nº 446/2005 – Des. Munhoz Soares (Voto nº 18.874), Des. Artur Marques (Voto nº 18.538), Des. Samuel Júnior (Voto nº 20.448) – PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura apresentando minuta de resolução referente à distribuição de feitos de menores infratores às Varas Criminais e feitos cíveis do ramo orfanológico e sucessório às Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga. Na sessão de 16/12/09, adiado a pedido do Desembargador Artur Marques; na sessão de 27/01/10, adiado a pedido do Desembargador Samuel Júnior; Adiado na sessão de 14/04/10. 03) 39/1990 – Des. Munhoz Soares (Voto nº 19.209), Des. Artur Marques (Voto nº 18.539), Des. Samuel Júnior (Voto nº 20.449) – PROPOSTA da Corregedoria Geral da Justiça de remanejamento de competências do Júri, da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí. Julgamento adiado na sessão de 04/11/2009, a pedido do des. MUNHOZ SOARES; Sobra nas sessões de 11, 18 e 25 /11/2009 e 09/12/2009; Julgamento adiado na sessão de 16/12/2009, a pedido do des. ARTUR MARQUES; julgamento adiado na sessão de 27/01/2010 pelo Des. Samuel Junior; adiado na sessão de 14/04/10. 04) Nº 1.218/05 – OFÍCIO da Desembargadora REGINA ZAQUIA CAPISTRANO DA SILVA, solicitando seu desligamento da Câmara Reservada ao Meio Ambiente. 05) Nº 35.567/10 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. 06) Nº 40.524/10 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (duas) vagas de Desembargador – Carreira. 07) Nº 1647/2005 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, com assento na 7ª Câmara de Direito Público (sexta cadeira), para a vaga do Des. Walter Cruz Swensson, na mesma Câmara, extinguindo-se assim a sexta cadeira. 08) Nº 125.563/2009 – PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau (Seções de Direito Privado, Público e Criminal) para o Mês de junho de 2010, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. 09) Nº 50.704/2010 – MANIFESTAÇÕES dos Desembargadores Luis Antonio Ganzerla e Fernando Antonio Maia Cunha, Presidentes das Seções de Direito Público e de Direito Privado, respectivamente, a respeito da participação dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura nos julgamentos de recursos de dúvidas de registro de imóveis. 10) Nº 768/2010 – SPRH 2.2.2 -EXPEDIENTE relativo à minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de 12 cargos de Cirurgião-Dentista para o Quadro do Tribunal de Justiça. 11) Nº 14.990/2007 – Relator: Des. José Reynaldo (Voto nº 9.244) – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra juiz. Processo adiado na sessão de 24/03/2010, a pedido do des. IVAN SARTORI, com vista sucessiva ao des. REIS KUNTZ, após voto do relator pela aplicação da pena de remoção compulsória. 12) Nº 5.820/2010 – Relator: Des. Munhoz Soares (Voto nº 19.211) – RECURSO interposto por NILSON HENRIQUE MINERVINO LINCK em face da decisão de arquivamento dos autos nos termos do art. 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 13) Nº 27.286/2010 – Relator: Des. Munhoz Soares – RECURSO interposto por JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES em face da decisão de arquivamento dos autos nos termos do art. 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 14) Nº 104.333/2009 – Relator: Des. Munhoz Soares (Voto nº 19.224) – DEFESA PRÉVIA apresentada por magistrado. 15) Nº 11.079/2007 – Convocado o Desembargador Relator WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, para apreciação do feito. QUESTÃO DE ORDEM apresentada por magistrado, em relação ao julgamento realizado no processo nº 11.079/2007, em sessão do órgão Especial realizada dia 24/03/2010.