PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO DIA 09-06-2010 – MM. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO
PRELIMINAR
13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.003859-0/000000-000 (Ctrl: 178/2009)
Réu – JOSE CARLOS RODRIGUES (int.)
Advogado:
Obs. Proposta de transação penal (fls. 87)
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OITIVA
13:30 horas – Execução nº 3657/07/3
Sentenciado: ENIO BERNARDO DA SILVA (int.)
Advogado:
Obs. Oitiva – art. 118 (ver fls. 106)
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INSTRUÇÃO
14:00 horas – Proc. n° 320.01.2006.022403-0/000000-000 (Ctrl: 631/2006)
Artigo: 155 caput, do C.P.
Réu – ELTON SILVA DE LIMA (mudou – talvez internado fls. 81)
Advogado – MARCELO HAMAN (Def. dat. Int.)
Vítima – ELMIRO NUNES SOBRINHO
Testemunha de Acusação – MÁRCIO ROBERTO DA SILVA (PM – req.)
Testemunha de Acusação – DANDOLO APARECIDO DA SILVA (PM – req.)
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INSTRUÇÃO
15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.020132-9/000000-000 (Ctrl: 1018/2009)
Artigo: 342, Parágrafo: 1º
Réu – CLAYTON GARCIA
Advogado – DR. ALTAIR APARECIDO GONÇALVES (Def. dat. – int.)
Testemunha de Acusação – DANIELE CRISTINA DE ALMEIDA
Testemunha de Acusação – JOSÉ EDUARDO MUNHOZ (PM – req.)
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INSTRUÇÃO
16:30 horas – Proc. n° 320.01.2005.012284-9/000000-000 (Ctrl: 1057/2005)
Artigo: 12, caput, da Lei 6368/76
Réu – FELIPE SODRÉ DOS SANTOS SILVA
Advogada: DRA. ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (def. dat. – int.)
Testemunha de Acusação: MARCELO OLIVO (GM – req.)
Testemunha de Acusação: ANDERSON ALEXANDRE DE ALMEIDA (GM – req.)
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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
17:15 horas – Proc. n° 320.01.2008.016562-6/000000-000 (Ctrl: 846/2008)
Artigo: 147, CAPUT, DO C.P. C.C. A LEI 11.340/06
Réu: PAULO CESAR LOPES DUARTE (revel – fls. 65)
Advogado – ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS (Def. dat. – int.)
Vítima – ANGELINA CARDOSO SANTOS (int.)
Testemunha Comum: GUILHERME CARDOSO DUARTE (int.)
Testemunha Comum: ALEX FERNANDO DOS SANTOS MANO (PM – req.)
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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EXMO EXCELENTISSIMO DOUTOR SENHOR O RÉU A DE SER JULGADO COMFORME A SUA COMDUTA SE ELE FOR INOCENTE ELE SERÁ LIVRE