PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 29-06-2010 – MM. JUIZ DE DIREITO – DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO
INSTRUÇÃO
13:00 horas – Proc. n° 320.01.2003.014386-3/000000-000 (Ctrl: 3090/2003)
Artigo: 19, caput, do Decreto Lei 3.688/41
Réu – EDVAN CARLOS FERRO
Advogado – JOSÉ AUGUSTO PEVARELLO PACHECO (Def. dat.
Testemunha Comum: SERGIO ESTEVES DE OLIVEIRA (PM – req.)
Testemunha Comum: ADEMILSON BUZOLIN (PM – req.)
Testemunha Comum: ANTONIO APARECIDO VALENTIM DE MORAES
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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO
14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.023443-5/000000-000 (Ctrl: 1190/2009)
Artigo: 155, § 4º, II, c.c. art. 14, II, do C.P.
Réu – CLEITON DA SILVA OLIVEIRA (req. CDP PIRACICABA)
Advogado – CLAUDICEIA DE OLIVEIRA (Def. dat. – int.)
Vítima – PAULO CESAR JULIO (ñ int. pessoalmente)
Testemunha Comum: LORIVAL JOSE MAGORBO (GM – req.)
Testemunha Comum: CLAUDIO ALBERTO ONORATO (GM – req.)
Testemunha Comum: ANDRÉIA JULIO (ñ int. pessoalmente)
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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.022739-6/000000-000 (Ctrl: 1159/2009)
Carta Precatória
Réu: ANDRE SERGIO DA ROCHA (mudou)
Advogado: Dr. TICIUS GODOY (Def. dat.
Testemunha de Acusação – MAICON ROGÉRIO DOS SANTOS (coercitiva)
Testemunha de Acusação – JEFFERSON DANILO DOS SANTOS MIGUEL (coercitiva)
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PRELIMINAR
16:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.004139-5/000000-000 (Ctrl: 218/2010)
Autor do fato: VALDECI DE OLIVEIRA
Advogado:
Vítima – SANDRA REGINA SANTANA (int.)
Obs. Oitiva somente da vítima
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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
17:00 horas – Proc. n° 320.01.2005.002028-2/000000-000 (Ctrl: 170/2005)
Artigo: três vezes no artigo 171, CAPUT , do C.P.
Ré: TACIANA ROBERTA AGUS (revel fls. 181)
Advogado – DR. LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (Def. const. – int.)
Testemunha de Acusação – VALTER FRANCISCO TAGLIAFERRO (int.)
Testemunha de Acusação: VALTER FRANCISDO TAGLIAFERRO JR. (Prec.)
Testemunha de Defesa: PAOLA XAVIER GARCIA (Prec. – ñ localizada – ver fls. 196)
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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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