LUIS CARLOS, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 171, “caput”, do Código Penal[2].
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 09 de outubro de 2007 (fls. 02/03). Relatório final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 134/135).
A denúncia foi recebida (fls. 148).
MANASSES e EFRAIM, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 121, §2º, II, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal[2].
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 03 de janeiro de 2006 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Paulo Cezar Junqueira Hadich (fls. 87/88).
A denúncia foi recebida (fls. 93).
CAIO e JOÃO, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II, do Código Penal[2].
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 06 de abril de 2011 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pela Delegada Nilce Segalla (fls. 60/62).
A denúncia foi recebida (fls. 66/68).
RICARDO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 12 de março de 2011 (fls. 02/08). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35). Continuar lendo
XXXX., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 213, §1º, do Código Penal, c.c. o art. 9º, da Lei nº 8.072/90[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 19 de fevereiro de 2011 (fls. 02/09). O Relatório Final foi apresentado pela Delegada Andrea Paula R. A. Pavan (fls. 88/89).
A denúncia foi recebida (fls. 109).
JÚLIO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06.[2]
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 12 de maio de 2011 (fls. 02/07). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 26/27). Continuar lendo
CLAUDINEI, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, § 4º, II, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 15 de março de 2011 (fls. 02/08). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero Barreto (fls. 31). Continuar lendo
LUCIANO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 03 de fevereiro de 2011 (fls. 02/09). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 46/47). Continuar lendo
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