WELLINGTON, MAUCILEI, DOUGLAS, WILLIAN e VANDERLEI, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II e V, do Código Penal[2].
O Inquérito Policial foi instaurado por Portaria em 17 de agosto de 2.010 (fls. 02/03) O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez (fls. 137/141).
A denúncia foi recebida (fls. 149).
ELIAS, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 04 de janeiro de 2010 (fls. 02/09). O Relatório Final foi apresentado pela Delegada Andrea Paula Rachid Arnosti Pavan (fls. 51/52). Continuar lendo
JOSUÉ, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, §4º, IV, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 31 de março de 2008 (fls. 02/12). Relatório final foi apresentado pela Delegada Andréa Paula Rachid Arnosti Pavan (fls. 30/31).
A denúncia foi recebida (fls. 85).
CARLOS, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, caput, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 23 de janeiro de 2011 (fls. 02/08). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Mamede Jorge Rime (fls. 34/35).
A denúncia foi recebida (fls. 37).
GIOVANA, já qualificada nos autos, foi denunciada[1] por infração ao art. 168, §1º, II, do Código Penal[2].
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 15 de junho de 2010 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado (fls. 18/19). Continuar lendo
AVELAR, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, § 4º, III, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 09 de junho de 2008 (fls. 02/11).
Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero Barreto (fls. 32/33). Continuar lendo
Vistos.
KAIO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06.[2]
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 07 de fevereiro de 2011 (fls. 02/06). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 30/31).
O acusado foi devidamente citado (fls. 81/82). Sua defesa manifestou-se em alegações escritas (fls. 48/60).
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