LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

Este é um informativo sobre os trabalhos do Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, titular da Segunda Vara Criminal de Limeira (entrância final) e Juiz Eleitoral da 66a Zona Eleitoral.

OITIVA

13:30 HORAS – Execução nº 6295/09/1 (DECRIM 826.186)

Sentenciado: ROLDERLEI CARMONA (req. CR local)

Advogado:

Obs. Oitiva – análise de eventual progressão

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

14:00 horas – Prec. n° 320.01.2009.021171-6/000000-000 (Ctrl: 1079/2009)

Réu – JOSEILTON QUIRINO ALVES

Advogado: Dr.

Testemunha de Acusação – HEVERSON JOSE RODRIGUES (PM – req.)

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INSTRUÇÃO

14:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.006005-0/000000-000 (Ctrl: 288/2010)

Artigo: 155, § 4º,Inciso: IV (CONCURSO)- C.C. O ART 14, INC II, do C.P.

Réu – ANA PAULA SIMÕES (req. Cadeia Pública de Leme)

Advogado – DR. RAFAEL GOMES DOS SANTOS (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – LUCIANO APARECIDO COSTA MELLO (PM – req.)

Testemunha de Acusação – AMAURI BORGES DOS SANTOS (PM – req.)

Testemunha de Acusação – IVANETE PINHEIRO DE SOUZA  (mand. expedido)

Obs. Não há prova de defesa

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

15:30 horas – Prec. n° 320.01.2010.007489-3/000000-000 (Ctrl: 346/2010)

Réu: JOILSON JOSÉ NUNES

Advogado: DR. HAMILTON GUILHERME HOLLAND (Def.

Testemunha de Acusação – MAURÍCIO FELIX (mandado expedido)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:15 horas – Proc. n° 320.01.2010.001408-9/000000-000 (Ctrl: 66/2010)

Artigo: 33 da lei 11343/2006

Réu – WESLEY ROGERIO ROCHA DE LIMA (requisitado – CDP – Piracicaba)

Advogado: DRA. REGINA CELIA GOMES (Def. dat. – intimada)

Testemunha Comum: JOSÉ RONALDO DA NÓBREGA (GM – req. )

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.005567-4/000000-000 (Ctrl: 269/2010)

Artigo: 33, Parágrafo: caput- da lei 11343/06

Réu – MARCELO JANDUCI PRIMO (req. CDP – Piracicaba)

Advogado – Dr. VALDEMIR ALVES DE BRITO (Def. const. – intimado)

Testemunha de Acusação – DEVANIL APARECIDO SEDANO VIEIRA (PM req.)

Testemunha de Acusação – FABIO TRASSE DE OLIVEIRA (PM req.)

Testemunha de Defesa – MAIZA FERNANDA MACEDO (independe de int.)

Testemunha de Defesa – JOSEMIR ANTONIO DA SILVA (independe de int.)

Obs. Há incidente de exame toxicológico instaurado – não há data

OITIVA

17:00 horas – Execução 6099/09/1 (DECRIM 820.147)

Sentenciado: JAIR RODRIGUES GONÇALVES (req. CR local)

Advogado:

Obs. Réu removido para P III de Hortolândia

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.016770-3/000000-000 (Ctrl: 861/2008)

Artigo: 157, Parágrafo: 2,Inciso: I e II

Réu – FERNANDO  DE CARVALHO – Requisitado PII de Lavínia

Advogado – JOELMA ESTEVES DOS SANTOS BONK (Def. dat. Intimada)

Vítima – MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA – coercitiva

Vítima – EVELYSE CRISTINA DA SILVA – coercitiva

Testemunha de Acusação – TIAGO RUBENS LLAMA - coercitiva

Testemunha de Defesa – ANA MARIA DE SOUZA – intimada

Obs.  Réu já interrogado (fls. 116/118)

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INQUIRICAO TESTEMUNHAS, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.004816-5/000000-000 (Ctrl: 252/2008)

Artigo: 171, Parágrafo: “caput”

Réu – MARCELO APARECIDO DA SILVA – (requisitado CDP Piracicaba)

Advogado Dr. ROBERVAL MAZZOTTI (Def. dat. – intimado)

Testemunha Comum: - PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS – intimado

Testemunha Comum – GILDO ANTONIO FERNANDO CIOLA (Inv. prec. )

Testemunha Comum – VALMIR ANTONIO DA SILVA (Inv.– requisitado

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.027542-0/000000-000 (Ctrl: 1290/2008)

Artigo: 1º, Parágrafo: IV- 8.137/90

Réu – LUIS FERNANDO FERRARI – intimado – fl.354

Advogado Dr. AUGUSTO MELLO ROSA (Def. const. – intimado (fl.352)

Testemunha de Defesa – EMERSON CLAYTON ARTUR – independente de intimação

Testemunha de Defesa – ANÍZIO DE MILANEZ PALUDETO – (ouvido fls. 360/362)

Testemunha de Defesa –DOROTEA DE FATIMA MENDES – independente de int.

Testemunha de Defesa – LUCIANO ORTEGA – precatória (351 verso)

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INSTRUÇÃO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.015830-6/000000-000 (Ctrl: 774/2009)

Artigo: 306, “caput”, da Lei 9503/97

Réu – LUIS HENRIQUE MARCIANO – intimado

Advogado – EDUARDO JOSÉ MECATTI (Def. dat. – intimado)

Testemunha de Acusação – MOACIR APARECIDO GARCIA –(PMR – requisitado)

Testemunha de Acusação – JOILTON MENEZES PULUCA  (PMR – requisitado)

Testemunha de Defesa – DORNELES NEVES PEREIRA – não intimado

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INSTRUÇÃO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.003206-5/000000-000 (Ctrl: 158/2010)

Artigo: 157, Parágrafo: 2º,Inciso: I, II

Réu – ELIONAI BATISTA DA SILVA – (req. CDP PIRACICABA)

Réu – ALEXSON CORREIA COSTA – (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – Dr. DANIEL MASSARO SIMONETTI (Def. dat. réu Alexson – int.)

Advogado – Dr. DANIEL FIGUEIRA DE BARROS (Def.  dat. réu Elionai – int.)

Vítima – FRANCISMARA APARECIDA NOBREGA PIO (intimada)

Testemunha Comum: DALTON CARVALHO CAIS (PM – requisitado)

Testemunha Comum - DIOGO SEBASTIÃO FERREIRA (PM – requisitado)

Testemunha Comum - NEUZA MARQUES FERREIRA PIO - intimada

Testemunha de Defesa (Elionai) – MÁRCIA BRUNED DE SOUZA  - mand. expedido

Testemunha de Defesa (Elionai) – LETÍCIA DANIELA S. ALVES SILVA mand. exped

Testemunha de Defesa (Elionai) – WILSON JOSÉ DOS SANTOS mand. Exped.

Testemunha de Defesa (Elionai) – PAULO CESAR – mand. expedido

Testemunha de Defesa (Elionai) – NATÁLIA mandado expedido

Testemunha de Defesa (Elionai)  – ANDERSON SOUZA CUNHA mand. expedido

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.001293-0/000000-000 (Ctrl: 63/2009)

Artigo: 306 do C.T.B.- 9.503/97

Réu – RONALDO ROBERTO RAIMUNDO (intimado)

Advogado – MARICILDA DE OLIVEIRA GOES (Def. dat.  – intimada)

Testemunha de Acusação – MARCOS RUFINO DOS SANTOS (intimado)

Testemunha de Acusação – VITOR LIMA  – (PM – requisitado)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.007664-3/000000-000 (Ctrl: 369/2009)

Artigo: 306 do C.T.B.- 9.503/97

Réu – CLAYTON ALMEIDA CARLOS (intimado)

Advogado: Dr. ADÃO DE JESUS VICTAL (Def. dat. – intimado)

Testemunha de Acusação – ANDERSON DO NASCIMENTO SANTIAGO  (PM -  req.)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.016312-7/000000-000 (Ctrl: 805/2009)

Artigo: 155, Parágrafo: 4º,Inciso: I- c.c. art. 14, inc. II

Réu – ANDERSON SOARES (citado fls. 43 v. – não localizado p/ int.)

Advogado – ANDERSON ZIMMERMANN (Def. dat. – intimado)

Vítima e testemunha comum – ELAINE BRUNO FERREIRA (intimada)

Testemunha de Acusação – LUIS FLORENCIO DOS SANTOS FILHO (PM – req.)

Testemunha de Acusação – FRANSERGIO VENCESLAU TEIXEIRA (PM – prec. Nuporanga)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.001795-7/000000-000 (Ctrl: 81/2010)

Artigo: 33, Parágrafo: CAPUT- 11.343/06

Réu – RAIMUNDO DA COSTA LIRA (requisitado – CDP de PIRACICABA)

Advogado: Dr. VALDEMIR ALVES DE BRITO (Def.  const.   – int. )

Testemunha Comum – JOSÉ WANDERLEI CARDOSO (Inv. – req.)

Testemunha Comum – BRUNO RODRIGUES JACON (Inv. – req.)

Testemunha de Defesa – ANTONIO CARLOS DE SOUZA – (independente intimação)

Testemunha de Defesa – JULIANA ANGÉLICA DA SILVA – (independente intimação)

Obs. Exame de dependência toxicológica designado para 30-04-10

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INSTRUÇÃO

14:15 horas – Proc. n° 320.01.2010.001934-1/000000-000 (Ctrl: 85/2010)

Artigo: 16, Parágrafo: único,Inciso: IV- 10.826/03

Réu – MARCELO MARCELINO (Req. CDP de PIRACICABA)

Advogado – DR. MARCELO HAMAN – (Def. dat. -  intimado )

Testemunha de Acusação – JEFERSON APARECIDO – (GM -  req. )

Testemunha de Acusação – APARECIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO (GM – req.)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.001716-0/000000-000 (Ctrl: 78/2010)

Artigo: 33- 11.343/06

Réu – TIAGO DONIZETE DA ROCHA – (requisitado CDP PIRACICABA)

Advogada – Dr.DANIELA FERREIRA DA SILVA (Def. dat.  –  int. )

Testemunha Comum – JOÃO ANTONIO DE LIMA (PM requisitado)

Testemunha Comum – FÁBIO MARCELO CANELLA (PM requisitado)

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INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.003189-8/000000-000 (Ctrl: 157/2010)

 Artigo: 12 da Lei 10.826/03

Réu – PEDRO FELIPE LOPES VITÓRIO (Requisitado CDP de PIRACICABA)

Réu – THIAGO HENRIQUE GOMES DA COSTA  (Req. CDP de PIRACICABA)

Advogado – FATIMA GENTIL DUCA (Def. const.  réu Thiago – intimada)

Advogado – CÉSAR HENRIQUE CASTELAR (Def. const. réu Pedro – intimado)

Testemunha de Acusação – JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO (Inv. – req. )

Testemunha de Acusação – BRUNO RODRIGUES JACON – (Inv. – req. )

Testemunha de Defesa (Thiago) – MARIA LUIZA GOMES – mandado exp.

Testemunha de Defesa (Thiago) – JORDÃO GOMES DA COSTA – mandado exp.

Testemunha de Defesa  (Thiago) – IVONE ALMEIDA MARTINS –  mandado exp.

Testemunha de Defesa  (Pedro) – MARIA LUCIA GOMES –  Mandado exp..

Testemunha de Defesa  (Pedro) – PAULO ROBERTO DA SILVA – mandado exp.

Testemunha de Defesa  (Pedro) – JOSÉ RICARDO VITÓRIO – mandado exp.

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.016770-3/000000-000 (Ctrl: 861/2008)

Artigo: 157, Parágrafo: 2,Inciso: I e II

Réu – FERNANDO  DE CARVALHO – Requisitado PII de Lavínia

Advogado – JOELMA ESTEVES DOS SANTOS BONK (Def. dat. Intimada)

Vítima – MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA – coercitiva

Vítima – EVELYSE CRISTINA DA SILVA – coercitiva

Testemunha de Acusação – TIAGO RUBENS LLAMA - coercitiva

Testemunha de Defesa – ANA MARIA DE SOUZA – intimada

Obs.  Réu já interrogado (fls. 116/118)

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INQUIRICAO TESTEMUNHAS, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.004816-5/000000-000 (Ctrl: 252/2008)

Artigo: 171, Parágrafo: “caput”

Réu – MARCELO APARECIDO DA SILVA – (requisitado CDP Piracicaba)

Advogado Dr. ROBERVAL MAZZOTTI (Def. dat. – intimado)

Testemunha Comum: - PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS – intimado

Testemunha Comum – GILDO ANTONIO FERNANDO CIOLA (Inv. prec. )

Testemunha Comum – VALMIR ANTONIO DA SILVA (Inv.– requisitado

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.027542-0/000000-000 (Ctrl: 1290/2008)

Artigo: 1º, Parágrafo: IV- 8.137/90

Réu – LUIS FERNANDO FERRARI – intimado – fl.354

Advogado  Dr. AUGUSTO MELLO ROSA (Def. const. – intimado (fl.352)

Testemunha Comum – ANÍZIO DE MILANEZ PALUDETO – (ouvido fls. 360/362)

Testemunha Comum – LUCIANO ORTEGA – precatória

Testemunha de Defesa – EMERSON CLAYTON ARTUR – independente de intimação

Testemunha de Defesa –DOROTEA DE FATIMA MENDES – independente de int.

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INSTRUÇÃO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.015830-6/000000-000 (Ctrl: 774/2009)

Artigo: 306, “caput”, da Lei 9503/97

Réu – LUIS HENRIQUE MARCIANO – intimado

Advogado – EDUARDO JOSÉ MECATTI (Def. dat. – intimado)

Testemunha de Acusação – MOACIR APARECIDO GARCIA –(PMR – requisitado)

Testemunha de Acusação – JOILTON MENEZES PULUCA  (PMR – requisitado)

Testemunha de Defesa – DORNELES NEVES PEREIRA – não intimado

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INSTRUÇÃO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.003206-5/000000-000 (Ctrl: 158/2010)

Artigo: 157, Parágrafo: 2º,Inciso: I, II

Réu – ELIONAI BATISTA DA SILVA – (req. CDP PIRACICABA)

Réu – ALEXSON CORREIA COSTA – (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – Dr. DANIEL MASSARO SIMONETTI (Def. dat. réu Alexson – int.)

Advogado – Dr. DANIEL FIGUEIRA DE BARROS (Def.  dat. réu Elionai – int.)

Vítima – FRANCISMARA APARECIDA NOBREGA PIO (intimada)

Testemunha Comum: DALTON CARVALHO CAIS (PM – requisitado)

Testemunha Comum - DIOGO SEBASTIÃO FERREIRA (PM – requisitado)

Testemunha Comum - NEUZA MARQUES FERREIRA PIO - intimada

Testemunha de Defesa (Elionai) – MÁRCIA BRUNED DE SOUZA  - mand. expedido

Testemunha de Defesa (Elionai) – LETÍCIA DANIELA S. ALVES SILVA mand. exped

Testemunha de Defesa (Elionai) – WILSON JOSÉ DOS SANTOS  mand. Exped.

Testemunha de Defesa (Elionai) -  PAULO CESAR – mand. expedido

Testemunha de Defesa (Elionai) – NATÁLIA mandado expedido

Testemunha de Defesa (Elionai)  – ANDERSON SOUZA CUNHA mand. expedido

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2006.016687-5/000000-000 (Ctrl: 324/2006)

Artigo: 155, CAPUT, do C.P.

Réu – EDSON FENATI BERNARDO (

Advogado – RAFAEL PUZONE TONELLO (Def. dat. Int.)

Vítima e testemunha comum: ODALTE FINATI BERNARDO (int.)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.017375-2/000000-000 (Ctrl: 864/2009)

Artigo: 121, Parágrafo: caput- c.c. o Art. 14, Inc. II

Réu – LUCILIO BARROS (int.)

Advogado – ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Def. dat. Int.)

Vítima – MARIA DE JESUS MOURA MORAIS (mudou p/ Bahia)

Testemunha Comum – LUCIANA APARECIDA BARROS (int.)

Testemunha Comum – LEONARDO BARROS NEVES (int.)

Testemunha de Defesa – LUIZ CARLOS BOTTENE JR. (req.)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.000628-3/000000-000 (Ctrl: 44/2008)

Artigo: 168, Parágrafo: 1,Inciso: III

Réu – RENATA DRAGO ROSSI (req. CR FEMININO PIRACICABA)

Advogado – BENEDITO BUENO DA SILVA (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – EDINAURA AFONSO (int.)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.012491-6/000000-000 (Ctrl: 611/2009)

Artigo: 155, caput, do C.P.

Réu – MURILO MARIANO DA ROCHA (req. P I DE PIRAJUÍ)

Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA (Def. dat. – int.)

Vítima: ADEMAR SILVÉRIO (int.)

Testemunha Comum – ANDERSON FELIX (int.)

Testemunha Comum – ANDRÉ LUIS MARTINS (int.)

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INQUIRICAO TESTEMUNHAS, DEBATES E JULGAMENTO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.014440-6/000000-000 (Ctrl: 711/2009)

Artigo: 157, Parágrafo: 2º,Inciso: I, II

Réu – MAIKON FERNANDO DA SILVA FONSECA (int.)

Advogado: Dr.  MARCELO BUENO FARIA (Def. dat. – int.)

Vítima – WAGNER LUIZ BONIN (não int. pessoalmente)

Testemunha Comum: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (int.)

Testemunha de Defesa: RENIVALDO CARVALHO DA COSTA

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.002402-8/000000-000 (Ctrl: 116/2010)

Artigo: 33, “caput” da Lei 11343/06

Réu – ALLISON FERNANDO ALVES DA SILVA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: Dr. DAVIS RICARDO DA SILVA (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – ALESSANDRO NETO VELASCO (PM – req.)

Testemunha de Acusação – FLAVIO ROBERTO ROQUE (PM – req.)

Obs. Não há prova de defesa

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INSTRUÇÃO

14:15 horas – Proc. n° 320.01.2010.002853-7/000000-000 (Ctrl: 141/2010)

Artigo: 33, Parágrafo: CAPUT- 11.343/06

Réu – ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA (REQ. CDP – PIRACICABA)

Advogado – REGINA CÉLIA GOMES (Def. const.  – Intimada)

Réu – MAYCON RODRIGUES PIRONE – (REQ. CDP PIRACICABA)

Advogado – ARNALDO LUIZ DE GASPARI (Def.  dat.  – intimado)

Testemunha de Acusação – PAULO SERGIO MISSANO – (Inv, – req.)

Testemunha de Acusação – ELIOENAI RIBEIRO DE CARVALHO (GM – req.)

Testemunha Defesa (Alexandre): Ivanilda Maria Barros de Morais (exp. Madado)

Testemunha Defesa (Alexandre): Ailton Pio de Lima (exp. Mandado)

Testemunha Defesa (Alexandre): Jéferson Nascimento dos Santos (exp. Mandado)

Testemunha Defesa (Alexandre): Antonio José Francisco (exp. Mandado)

Testemunha Defesa (Alexandre): Andreza de Moraes (exp. Mandado)

Testemunha Defesa (Maycon): Gisele Rodrigues Pirone (exp. Mandado)

Obs. Receber denuncia.

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INSTRUÇÃO

15:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.022818-0/000000-000 (Ctrl: 1165/2009)

Artigo: 33, Parágrafo: caput- 11.343/06

Réu – WAGNER VALIM DE LIMA – requisitado CDP PIRACICABA

Advogado – VALERIA CRISTINA ALBERTI (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO (Inv. – req.)

Testemunha de Acusação – MARCIO JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO- (Inv. Req.)

Testemunha de Defesa – CRISTIANO CARDOSO DA SILVA REZENDE (INTIMADO)

Testemunha de Defesa – PAULO ROBERTO DA SILVA –(não int.pessoalmente)

Testemunha de Defesa – ALEXANDRE APARECIDO FANTI (INTIMADO)

Testemunha de Defesa – VANIA AP. VALIM DE LIMA – (não int. pessoalmente)

Obs. Exame de dependência – não há data designada

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Aud. Realiz.:               N.Apres.:         499/500:           Susp.:              Prelim.:

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

OITIVA DO SENTENCIADO

13:00 horas – Execução Criminal nº 719.827 – (6159/09/01)

Sentenciado: AGNALDO FERREIRA SIMÃO (req. CR local)

Obs. Art. 118 da LEP

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2007.020315-2/000000-000 (Ctrl: 894/2007)

Artigo: 171, CAPUT, C.C. ART 71, PELO MENOS 143 VEZES

Réu – ADRIANO LUIS VIEIRA  (int.)

Réu – GLAUCIO HENRIQUE DO PRADO (int.)

Advogado – JORGE ANTONIO MAIQUE (Def. const. Gláucio – int.)

Advogado – MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA (Def. dat.  Adriano – int.)

Testemunha Comum: FABIANA FERNANDES DE ALENCAR (prec. p/ Americana)

Testemunha de Defesa (Adriano): KLEBER BATISTA VERSSUTI (int.)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.002947-0/000000-000 (Ctrl: 128/2009)

Artigo: 302, Parágrafo: unico,Inciso: III- c.c. art.306, caput, todos da lei 9.503/97.

Réu – FELIPE RODRIGUES PINHEIRO (int.)

Advogado – LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (Def. const. – int.)

Testemunha Comum e Vítima: JOSÉ CARLOS TOZATTO JUNIOR

Testemunha Comum: ADRIANO ROBERTO DA SILVA (PM – req.)

Testemunha Comum: SÉRGIO ZAMBÃO FRANÇA (PM – req.)

Testemunha Comum: LÁZARO OTÁVIO BARBOSA FRANCO (int.)

Testemunha de Defesa – JOSÉ CARLOS TOZATTO (int.)

Testemunha de Defesa – NILTON FERNANDO COSENZA (prec. Campinas  aud. 22-04

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

15:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.020084-8/000000-000 (Ctrl: 1009/2009)

 Artigo: 147

Réu – ROBERTO TAHIRA DA CRUZ (int.)

Advogado – RAFAEL GOMES DOS SANTOS (Def. const. – int.)

Testemunha Comum e Vítima – ANGELICA PEREIRA DA SILVA (int.)

Testemunha Comum – HATUKO TAHIRA DA CRUZ (int.)

Testemunha Comum – MARCELO FRANCISCO DA SILVA (PM – req.)

Testemunha Comum – CARLOS HENRIQUE FERREIRA PETRUCCI (PM – req.)

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DEFESA

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2006.023575-1/000000-000 (Ctrl: 684/2006)

, Artigo: 7º, IX, da Lei 8137/90

Réu – PAULO EDUARDO BUENO BATISTA

Advogado – ALESSANDRO LINKEVIEIUS FERRAREZE (Def. const. – int.)

Testemunha de Defesa – DIONÉIA DA SIVA (int.)

Testemunha de Defesa: Marcos da Silva (ouvido fls. 353)

Testemunha de Defesa: José Cláudio Junque Junior (Prec. Campinas – aud. 13-07)

Testemunha de Defesa: Marco Aurélio Nonato (Prec. Campinas – aud. 13-07)

Testemunha de Defesa: Richard Adriane Alves (Prec. São Paulo)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.002402-8/000000-000 (Ctrl: 116/2010)

Artigo: 33, Parágrafo: caput- Lei 11343/06

Réu – ALLISON FERNANDO ALVES DA SILVA (

Advogado: Dr. ARNALDO DE GASPARI (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – ALESSANDRO NETO VELASCO

Testemunha de Acusação – FLAVIO ROBERTO ROQUE

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INSTRUÇÃO

14:15 horas – Proc. n° 320.01.2010.002853-7/000000-000 (Ctrl: 141/2010)

Artigo: 33, Parágrafo: CAPUT- 11.343/06

Réu – ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA (REQ. CDP – PIRACICABA)

Advogado – REGINA CÉLIA GOMES (Def. const.  – Intimada)

Réu – MAYCON RODRIGUES PIRONE – (REQ. CDP PIRACICABA)

Advogado – ARNALDO LUIZ DE GASPARI (Def.  dat.  – intimado)

Testemunha de Acusação – PAULO SERGIO MISSANO – (Inv, – req.)

Testemunha de Acusação – ELIOENAI RIBEIRO DE CARVALHO (GM – req.)

Testemunha Defesa (Alexandre): Ivanilda Maria Barros de Morais (exp. Madado)

Testemunha Defesa (Alexandre): Ailton Pio de Lima (exp. Mandado)

Testemunha Defesa (Alexandre): Jéferson Nascimento dos Santos (exp. Mandado)

Testemunha Defesa (Alexandre): Antonio José Francisco (exp. Mandado)

Testemunha Defesa (Alexandre): Andreza de Moraes (exp. Mandado)

Testemunha Defesa (Maycon): Gisele Rodrigues Pirone (exp. Mandado)

Obs. Receber denuncia.

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INSTRUÇÃO

15:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.022818-0/000000-000 (Ctrl: 1165/2009)

Artigo: 33, Parágrafo: caput- 11.343/06

Réu – WAGNER VALIM DE LIMA – requisitado CDP PIRACICABA

Advogado – VALERIA CRISTINA ALBERTI (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO (Inv. – req.)

Testemunha de Acusação – MARCIO JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO- (Inv. Req.)

Testemunha de Defesa – CRISTIANO CARDOSO DA SILVA REZENDE (INTIMADO)

Testemunha de Defesa – PAULO ROBERTO DA SILVA –(não int.pessoalmente)

Testemunha de Defesa – ALEXANDRE APARECIDO FANTI (INTIMADO)

Testemunha de Defesa – VANIA AP. VALIM DE LIMA – (não int. pessoalmente)

Obs. Exame de dependência – não há data designada

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.022182-8/000000-000 (Ctrl: 1134/2009)

Artigo: 33, “caput”, da Lei 11343/06

Réu – MAURO AUGUSTO DE CAMARGO

Advogado – SARA CRISTINA FORTI (Def.

Testemunha de Acusação – ALDINEI GOMES DE OLIVEIRA

Testemunha de Acusação – ELIOENAI RIBEIRO DE CARVALHO

Testemunha de Acusação – OSMAR SILVA

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PRELIMINAR

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.019146-6/000000-000 (Ctrl: 960/2009)

Réu: RODRIGO MARTINS DE MELO

Advogado:

Vítima – ROSIMARI CHICONI MARTINS MELO (int.)

Obs. Oitiva somente da vítima

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2008.018552-3/000000-000 (Ctrl: 945/2008)

Artigo: 121, §2º, II e IV, por 2 vezes, nos termos do art. 69 do C.P.

Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO (citado por edital)

Advogado – WAGNER GUERRERO GARCIA (Def. dat. Int.)

Testemunha Comum: FLAVIO RICARDO CANDIDO VIEIRA (int.)

Obs. Prova antecipada

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.021172-9/000000-000 (Ctrl: 1081/2009)

Carta Precatória

Artigo 155, §4º, II, do C.P. e Art. 180 do C.P.

Réus: AGUINALDO LUIZ DOS SANTOS

            RENATO APARECIDO DA SILVA GREGÓRIO

Advogado:

Testemunha de Acusação – GERSON GERALDO PINHEIRO (ñ int. pessoalmente)

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TRANSAÇÃO PENAL

18:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.000026-7/000000-000 (Ctrl: 2/2010)

Carta Precatória

Réu – SIDNEI LIMA DE JESUS (int.)

Advogado:

Obs. Proposta de transação a ser feita pelo MP da audiência

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.

INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.021851-2/000000-000 (Ctrl: 1105/2008)

Artigo: 155, Parágrafo: 4º,Inciso: IV

Réu – MARCELO RODRIGO ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – CARLA REIS DE OLIVEIRA (Def. dat. Int.)

Vítima – JOSÉ EDIVAL VERZEGNASSI (int.)

Testemunha Comum:  CLEUBER RODRIGUES DA SILVA (GM – req.)

Testemunha Comum:  EDILSON LUIS DA SILVA (GM – req.)

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DEFESA

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.019265-5/000000-000 (Ctrl: 963/2009)

Carta Precatória

Ré: NATALIE REGINA MARÇURA

Advogado: Dr.

Testemunha de Defesa – PAULO FERNANDO BIANCHI (int.)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

15:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.012318-1/000000-000 (Ctrl: 600/2009)

Artigo: 155, Parágrafo: caput

Réu – MURILLO MARIANO ROCHA ( req. P I de Pirajuí)

Advogado: ALEX ANDREWS PELLISSON (Def. dat. Int.)

Vítima: KEILA CRISTINA DA SILVA (int. – fls. 50)

Testemunha Comum: SÉRGIO JUNIOR D. DE FREITAS (Inv. – req.)

Testemunha Comum: ALBERTO RAHAL NETO (Inv. – req.)

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.021168-1/000000-000 (Ctrl: 1078/2009)

Carta Precatória

Réu – ANTONIO BIANCONI NETO

Advogado: Dr. JAYME FERRAZ JUNIOR  (Def.

Testemunha de Defesa – EDSON SANTOS (int.)

Testemunha de Defesa – DEANDRO AGNALDO MAZZI (int.)

Testemunha de Defesa – VALDINEI ALVES DA CRUZ (int.)

Testemunha de Defesa – JOSÉ WILLIANS ROSALES (int.)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

17:15 horas – Proc. n° 320.01.2009.021380-6/000000-000 (Ctrl: 1096/2009)

Artigo: 129, Parágrafo: 9º- C.C. A LEI 11.340/06

Réu – DOUGLAS MODESTO DA SILVA (int.)

Advogado – FERNANDO BENEDICTO NOGUEIRA GUIMARAES (Def. dat. Int.)

Vítima – MARIA JOSE MATIAS (int.)

Testemunha de Acusação – ALESSANDRA CATARINA COSTA OLIVEIRA (int)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.001408-9/000000-000 (Ctrl: 66/2010)

Artigo: Não consta

Réu: WESLEY ROGERIO ROCHA DE LIMA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DRA. REGINA CÉLIA GOMES (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: JOSÉ RONALDO DA NÓBREGA (GM – req.)

Testemunha Comum: ADRIANO EDUARDO FURLAN (GM – req.)

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INSTRUÇÃO

14:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.001979-0/000000-000 (Ctrl: 91/2010)

Artigo: 33, Parágrafo: CAPUT- 11.343/06

Réu – ANDERSON DE FREITAS SEBASTIÃO (req.

Advogado: Dr. CLAUDIO LOURENÇO FRANCO (Def. dat. -

Testemunha de Acusação – RENAN CÉSAR DE SOUZA (  – req.

Testemunha de Acusação – CRISTIANO DE AZEVEDO OUVIDIO (  req.

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INSTRUÇÃO

15:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.000921-4/000000-000 (Ctrl: 48/2010)

Artigo: 33, Parágrafo: CAPUT- 11.343/06

Réu – PAULO CESAR CHINA MOREIRA

Advogado: Dr.

Artigo: 33, Parágrafo: CAPUT- 11.343/06

Réu – FABIO LIMA DE SOUZA

Advogado: Dr.

Testemunha de Acusação – CLÁUDIO DONIZETE LEITE

Testemunha de Acusação – ELTON RODRIGO BRUNER

Testemunha de Acusação – FABIANO FERREIRA DA FONSECA

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2007.013973-9/000000-001 (Ctrl: 559/2007)

Artigo: 33, Parágrafo: caput – Lei 11.343/06

Réu – PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA (int.)

Advogado – ANTONIO MUNIZ FILHO (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – DALTON CARVALHO CAIS (PM – req.)

Testemunha de Acusação – WAGNER RAMOS (PM – req.)

Testemunha de Acusação – RICARDO AUGUSTO MARTINS (ouvido fls. 241/242)

Testemunha de Defesa – FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA (ind. int.)

Testemunha de Defesa – ELIETE MARA SERRA MACIEL (ind. int.)

Testemunha de Defesa – MARIELE LEME TAMANI (ind. int.)

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INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2008.016847-6/000000-000 (Ctrl: 753/2009)

Artigo: 28, da Lei 11.343/06

Réu – JEFFERSON RODRIGO CAVALHEIRO DUJANSKI (citado por edital)

Advogado – ALTAIR APARECIDO GONÇALVES (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – ELIAS ALVES DA SILVA (PM – req.)

Obs. Prova antecipada – já suspenso no art. 366 (fls. 72)

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.021171-6/000000-000 (Ctrl: 1079/2009)

Carta Precatória

Artigo

Réu – JOSEILTON QUIRINO ALVES

Advogado:

Testemunha de Acusação – HEVERSON JOSE RODRIGUES (PM – req.)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, QUE DEVE SER CONSULTADA JUNTO ÀQUELE CARTÓRIO.

01) Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, solicitando a revogação da Resolução nº 469, de 08 de outubro de 2008, que restringiu a distribuição de feitos das Câmaras Ordinárias do Tribunal aos membros do Órgão Especial (Adiado na sessão de 24/03/2010).

02) Nº 40.984/2007 – OFÍCIO do Doutor Rui Stoco, Desembargador com assento na 4ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, solicitando a redução de 1/3 (um terço) de sua distribuição junto àquela Câmara, em virtude de compor a Comissão de Juristas para elaboração de proposta de revisão de legislação em vigor, junto ao Ministério da Justiça, e o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado, junto ao Supremo Tribunal Federal (Adiado na sessão de 24/03/2010).

03) Nº 32.468/2010 – OFÍCIO datado de 15/03/2010, do Dr. Alfredo Attié Júnior, Juiz de Direito Auxiliar da 32ª Vara Cível Central, solicitando o gozo de férias regulamentares nos períodos de 1º a 30 de junho e de 1º a 30 de julho de 2010, para realização de estudos e obtenção de créditos obrigatórios relativos ao Master of Comparative Law da Cumberland School of Law, Samford University, nos Estados Unidos da América e no Reino Unido.

Fonte: TJSP, DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO e BLOG DO SARTORI