LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

Este blog é um informativo sobre os trabalhos do Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, titular da Segunda Vara Criminal de Limeira (entrância final) e Juiz Eleitoral da 66a Zona Eleitoral. Também é Juiz Auxiliar do Juizado Especial Criminal da Comarca e Coordenador Regional da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados). É membro da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) e da Associação Nacional de Magistrados Estaduais (ANAMAGES). É Professor universitário.

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.001302-8/000000-000 (Ctrl: 60/2010)

, Artigo: 288, Parágrafo: ÚNICO

Réu – TIAGO FREITAS DA SILVA

Réu – FABIO GABELINE AMARAL

Réu – PEDRO PEREIRA FERNANDES

Réu – JOÃO GOMES

Réu – EVANDRO ANTONIO DE ALVARENGA

Advogado – MARIA DE LOURDES ALVES SILVA

Advogado – VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR

Advogado – MAURO EVANDO GUIMARÃES

Advogado – EDUARDO VIEIRA ROSENDO

Advogado – ELAINE APARECIDA BERTAIA

Advogado – ELAINE CRISTINA NADAL

Vítima – JOSE NILSON NOGUEIRA

Vítima – ODAIR JOSE PEÇANHA

Testemunha de Acusação – JOSE APARECIDO DE ARAUJO

Testemunha de Acusação – ADENILTON RIBEIRO ARAUJO

Testemunha de Acusação – SERGIO ROBERTO SANRROMÃO (Inv.

Testemunha de Acusação – MARCOS LUIZ DA CRUZ (Inv.

__________________________________________________________________

TRANSAÇÃO PENAL

14:40 horas – Proc. n° 320.01.2010.011155-1/000000-000 (Ctrl: 541/2010)

Réu – CLAYTON EDUARDO DA SILVA

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2005.015407-3/000000-000 (Ctrl: 1374/2005)

Artigo: 171, “caput”

Réu – APARECIDA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado – ELAINE APARECIDA BERTAIA

Vítima – SEBASTIÃO JESUS BOAVA

__________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.009491-6/000000-000 (Ctrl: 467/2010)

Carta Precatória

Réu:

Advogado:

Testemunha de Acusação – EDER  (PMR

__________________________________________________________________

Aud. Realiz.:               N.Apres.:         499/500:           Susp.:              Prelim.:

OBSERVAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA:

OAB Limeira pede suspensão dos prazos processuais ao T J

Por Bruna Lencioni, da Gazeta de Limeira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira enviou ofício informando a necessidade da suspensão dos prazos processuais na Comarca local em razão da greve dos servidores do Poder Judiciário.

O documento foi endereçado ao diretor do Fórum, Mário Sérgio Menezes, que se comprometeu a formalizar o pleito ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Antonio Carlos Viana Santos.

De acordo com o presidente da OAB local, Ozéias Queiroz, advogados estão temerosos com a situação, porque o TJ não suspendeu os prazos legalmente. Alguns juízes estão suspendendo os prazos por conta própria, mas Queiroz afirmou que não tem conhecimento da legalidade da medida, que normalmente é oficializada com provimento baixado pela presidência do TJ. “Fica a pergunta sobre a suspensão formal. Os advogados de Limeira estão preocupados porque têm medo de perder os prazos, ou mesmo que o TJ não reconheça a suspensão dos prazos promovida independentemente nas comarcas. O Fórum não está funcionando e os advogados estão procurando as comarcas de Cordeirópolis e Cosmópolis, que estão funcionando, para protocolar seus recursos. Como o sistema do TJ é integrado, isso é possível”, explicou o presidente.

A OAB informou que o diretor do Fórum também entende que a competência para tornar pública a suspensão dos prazos é do TJ, pois há necessidade de publicação em caderno específico (o acesso é exclusivo do TJ) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Diante disso, Menezes informou que irá remeter o ofício ao presidente do TJ para ratificar o pedido.

(publicado originalmente na Gazeta de Limeira de 17/06/2010 – republicado com autorização)

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.000508-8/000000-000 (Ctrl: 34/2010)

Artigo: 33, CAPUT, da Lei  11.343/06

Réu – JULIO CESAR DELMORO DO OURO

Advogado – RODRIGO SILVA MARCHESINI (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – JOSE WANDERLEI CARDOSO (PC – req.)

Testemunha de Acusação – LUIS CARLOS DE SOUZA (PC – req.)

Testemunha de Defesa: JEFERSON FELIX RODRIGUES (int.)

Testemunha de Defesa: NIVALDO FILET (int.)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.010223-8/000000-000 (Ctrl: 523/2008)

Artigo: 155, Parágrafo: 4º,Inciso: III, IV, do CP.

Réu – EVERTON DE PAULA (não int. pessoalmente)

Réu – LEVI MATHEUS DA SILVA

Réu – WILLIAN FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (req. Penit. IPERÓ)

Artigo: 180, CAPUT, do C.P.

Réu – AMILTON VILLAS BOAS (

Advogado – MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS (Def. dat. Amilton – int.)

Advogado – MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (Def. dat. Levi – int.)

Advogado – ANDRÉ LUÍS ROCHA (Def. dat. Everton – int.)

Advogado – WILSON CAMARGO NAVARRO (Def. dat. Willian – int.)

Vítima – REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA (ñ int. pessoalmente)

Vítima – ADEMIR APARECIDO BATISTA (int.)

Testemunha Comum: CARLOS EDUARDO PEQUENHO (GM – req.)

Testemunha Comum: FLÁVIO LUIS NOGUEIRA (GM – req.)

Testemunha Comum: RAFAEL CARVALHO VILLAS BOAS (int.)

_________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2001.012784-0/000000-001 (Ctrl: 695/2003-1)

Réu – CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA  (int.)

Advogado – VALDEMIR ALVES DE BRITO (Def. const. – int.)

Testemunha de Defesa – EDMILSON RODRIGUES DA SILVA (ind. int.)

Testemunha de Defesa – ELIELSON RODRIGUES DA SILVA (ind. int.)

__________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.002908-7/000000-000 (Ctrl: 148/2010)

Carta Precatória

Réu – GILBERTO DE FREITAS TEIXEIRA

Advogado: DRA. DANIELA FERNANDA CÔNEGO (Def. const.

Testemunha de Defesa – ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (não localizado)

Testemunha de Defesa – ONILDA SOUZA SILVA (int.)

__________________________________________________________________

TRANSAÇÃO PENAL

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.013506-7/000000-000 (Ctrl: 666/2009)

Réu – ANDERSON LUIS TEIXEIRA (int.)

Advogado:

Obs. Proposta (fls. 52 v.)

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

OITIVA

13:00 horas – Execução nº 6120/09/2

Sentenciado:  ATILA CARDOSO DA SILVA (int.)

Advogada: DRA. MARA ISA MATTOS SILVEIRA ZAROS (Def. dat. – int.)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2008.009343-2/000000-000 (Ctrl: 478/2008)

Artigo: 302,  caput,  da Lei 9503/97, c.c. art 70, (por três vezes), do C.P.

Réu – ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA (req. Penit. Profº Ataliba Nogueira)

Advogada: DRA. FERNANDA G. INTATILO DE AZEVEDO (Def. dat.  Int.)

Testemunha Comum: DENIS VITALINO SERGIO DUTRA (int.)

Testemunha Comum: PEDRO LUIS THEODORO DOS  SANTOS (int.)

Testemunha Comum: MARCOS ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (PM – req.)

Testemunha Comum: MARCELO VITOR LIMA (PM – req.)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.023335-2/000000-000 (Ctrl: 1189/2009)

Artigo: 155, § 4º, I, do C.P.

Réu – ORLANDO DALOSTO NETO (req. CDP Piracicaba)

Advogado – CLAUDIO LOPES (Def. dat. – int.)

Vítima – ANDRÉIA REGINA NOGUEIRA (rep. Vítima – int.)

Testemunha de Acusação – RODOLFO EMÍLIO DE SOUZA FRANCO (GM – req.)

Testemunha de Acusação – CLAUDINEI FRANCISCO DA SILVA (GM – req.)

__________________________________________________________________

ACUSAÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.003308-5/000000-000 (Ctrl: 166/2010)

Carta Precatória

Réu – REGINALDO RANDOLFO DE OLIVEIRA

Advogado:

Testemunha de Acusação – JOSÉ RICARDO DE MATTOS (int.)

__________________________________________________________________

PROPOSTA DE SUSPENSÃO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024302-9/000000-000 (Ctrl: 1238/2009)

Artigo: 306 DO C.T.B.- 9.503/97

Réu – MAURICIO FERES (int.)

Advogado – ANDERSON ZIMMERMANN (Def. const. int.)

Obs. Proposta de suspensão – fls. 26

__________________________________________________________________

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:15 horas – Proc. n° 320.01.2010.001795-7/000000-000 (Ctrl: 81/2010)

Artigo: 33, caput, da Lei 11.343/06

Réu – RAIMUNDO DA COSTA LIRA (int­.)

Advogado – VALDEMIR ALVES DE BRITO (Def.  const. ­ int.)

Testemunha Comum: JOSÉ WANDERLEI CARDOSO (PC – req.)

Testemunha Comum: BRUNO RODRIGUES JACON (Inv. – req.)

Testemunha de Defesa – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ind. int.)

Testemunha de Defesa – JULIANA ARCELINA DA SILVA (ind.int.)

Obs. Réu interrogado fls. 84

__________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.026400-9/000000-000 (Ctrl: 1339/2009)

Carta Precatória

Réu – ROMEU JANUÁRIO DE MATOS

Advogado: DR. NELSON SAMPAIO (Def. const. – int.)

Testemunha de Defesa – CLAY DOS SANTOS (coercitiva)

Testemunha de Defesa – DIEGO INÁCIO DE MELO (coercitiva)

Testemunha de Defesa – ABEL LUIS VIEIRA DOS SANTOS (coercitiva)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2004.014997-5/000000-000 (Ctrl: 1679/2004)

Artigo: 155, § 3º do CP

Réu – JANETE NOEMIA BARBOZA (citada fls. 48 – não intimada)

Advogado – ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI (Def. dat. – int.)

Vítima – WILMAR GOMES CASSAROTTI (coercitiva)

__________________________________________________________________

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.009364-9/000000-000 (Ctrl: 449/2010)

Artigo: 155, § 4º, I, IV, c.c. o art.  14, II, do C.P.

Réu – JULIO CESAR BORGES (req. CDP PIRACICABA)

Réu – DEIVID BORGES (req. CDP PIRACICABA)

Advogados: DR. PAOLO ALESSANDRO FARRIS e DRA. JULIANA FERREIRA DE MORAES FARRIS (Def. const. dos réus – int.)

Testemunha de Acusação: CLODOALDO MONTEIRO DE ARAUJO (precatória)

Testemunha de Acusação – EDILSON CRISTIANO DOS SANTOS (PM – req.)

Testemunha de Acusação – WILSON CINTRÃO (PM – férias)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

14:05 horas – Proc. n° 320.01.2010.009262-9/000000-000 (Ctrl: 438/2010)

 Artigo: 19, caput,  Decreto Lei 3.688/41, c.c. o Art. 61, II, “h”.

Réu – RAFAEL SARTIARI

Advogado:

Vítima – FRANCESCO RIZZO

Testemunha de Acusação – RENATO GIMENES BEZERRA

Testemunha de Acusação – NORBERTO CASSIMIRO

Testemunha de Acusação – ARMANDO CIOL

__________________________________________________________________

PROPOSTA DE SUSPENSÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.000444-7/000000-000 (Ctrl: 32/2010)

Artigo: 213, caput, c.c. art. 14, II, do C.P.

Réu – RAFAEL NUNES FERREIRA (int.)

Advogado – DRA. SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (Def. const. – int.)

__________________________________________________________________

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.004383-6/000000-000 (Ctrl: 215/2010)

Testemunha de Acusação – JOÃO CARLOS MACIEL FERREIRA DE SOUZA

OBS. DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA EM 20/04/10

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2006.018112-4/000000-000 (Ctrl: 428/2006)

Artigo: 171, caput,  c.c. o artigo 71,  (seis vezes), do C.P.

Réu – ANDERSON DE JESUS ALMEIDA (int.)

Advogado – ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – GENIVAL DE ALMEIDA (int.)

Testemunha de Acusação – DENILZA APARECIDA EUZÉBIO DE OLIVEIRA (int.)

Testemunha de Acusação – SILVIO JOSE LOPES (int.)

Testemunha de Acusação – ROSELI NUNES DE OLIVEIRA SILVA (int.)

Testemunha de Acusação – MARIA APARECIDA SAVOGIN GRANZOTO (int.)

Testemunha de Acusação – ADRIANO SAVOY (int.)

Testemunha de Acusação – RAFAEL AUGUSTO FONTANIN (int.)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2007.021370-6/000000-000 (Ctrl: 932/2007)

Artigo 303, § Único, c.c. art. 302, § único, III e art. 306 da Lei 9503/97 c.c. art. 69 do CP

Réu – EVANDRO DE OLIVEIRA AVI (int.)

Advogada: DRA. MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Def. const. – int.)

Vítima: PAULO DONIZETTI TETZNER (PM – req.)

Testemunha de Acusação – ALEXANDRE CORREA (PM – req.)

Testemunha de Acusação – DE PAULI (PM – req.)

Testemunha de Defesa – EDSON JOSÉ DA SILVA (ind. int.)

Testemunha de Defesa – DONIZETE (ind. int.)

__________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.003311-0/000000-000 (Ctrl: 165/2010)

Réu – ANTONIO ADERLANIO ALVES RIBEIRO

Advogado:

Testemunha de Acusação – CARLOS ALBERTO SARAIVA DE ABREU

OBS. DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA EM 20/04/2010

__________________________________________________________________

PROPOSTA DE SUSPENSÃO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.019666-6/000000-000 (Ctrl: 985/2009)

Artigo: 306 DO C.T.B.- 9.503/97

Réu – JOSE ERIVALDO LIMA SANTOS (int.)

Advogado – TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (Def. const. – int.)

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Acusamos o recebimento do seguinte convite de posse de novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo:

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, tem a honra de convidá-lo para a Cerimônia de Posse dos Desembargadores Paulo Antonio Rossi, Silvia Rocha Gouvêa e James Alberto Siano, a realizar-se no dia 21 de junho de 2010 (segunda-feira), às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, 5º andar, Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/SP.

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.004383-6/000000-000 (Ctrl: 215/2010)

Testemunha de Acusação – JOÃO CARLOS MACIEL FERREIRA DE SOUZA

OBS. DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA EM 20/04/10

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2006.018112-4/000000-000 (Ctrl: 428/2006)

Artigo: 171, caput,  c.c. o artigo 71,  (seis vezes), do C.P.

Réu – ANDERSON DE JESUS ALMEIDA (int.)

Advogado – ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – GENIVAL DE ALMEIDA (int.)

Testemunha de Acusação – DENILZA APARECIDA EUZÉBIO DE OLIVEIRA (int.)

Testemunha de Acusação – SILVIO JOSE LOPES (int.)

Testemunha de Acusação – ROSELI NUNES DE OLIVEIRA SILVA (int.)

Testemunha de Acusação – MARIA APARECIDA SAVOGIN GRANZOTO (int.)

Testemunha de Acusação – ADRIANO SAVOY (int.)

Testemunha de Acusação – RAFAEL AUGUSTO FONTANIN (int.)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2007.021370-6/000000-000 (Ctrl: 932/2007)

Artigo 303, § Único, c.c. art. 302, § único, III e art. 306 da Lei 9503/97 c.c. art. 69 do CP

Réu – EVANDRO DE OLIVEIRA AVI (int.)

Advogada: DRA. MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Def. const. – int.)

Vítima: PAULO DONIZETTI TETZNER (PM – req.)

Testemunha de Acusação – ALEXANDRE CORREA (PM – req.)

Testemunha de Acusação – DE PAULI (PM – req.)

Testemunha de Defesa – EDSON JOSÉ DA SILVA (ind. int.)

Testemunha de Defesa – DONIZETE (ind. int.)

__________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.003311-0/000000-000 (Ctrl: 165/2010)

Réu – ANTONIO ADERLANIO ALVES RIBEIRO

Advogado:

Testemunha de Acusação – CARLOS ALBERTO SARAIVA DE ABREU

OBS. DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA EM 20/04/2010

__________________________________________________________________

PROPOSTA DE SUSPENSÃO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.019666-6/000000-000 (Ctrl: 985/2009)

Artigo: 306 DO C.T.B.- 9.503/97

Réu – JOSE ERIVALDO LIMA SANTOS (int.)

Advogado – TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (Def. const. – int.)

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2009.020750-8/000000-000 (Ctrl: 1051/2009)

Artigo: 155, Parágrafo: 4,Inciso: II e IV- c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal

Réu – ERNESTO GREGÓRIO MARIANO (int.)

Réu – VANIA DE FÁTIMA DA SILVA (ñ int. pessoalmente)

Advogado – LUCIANA VAZ (Def. dat. Ernesto – int.)

Advogado – MARCIO FERNANDES SILVA (Def. dat. Vânia – int.)

Vítima – EDIVALDO JOSE ROMÃO (int.)

Testemunha Comum: ALEXANDRE PAVAN (PM – req.)

Testemunha Comum: VANDERLEI AUGUSTO DE SOUZA (PM – req.)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024367-4/000000-000 (Ctrl: 1240/2009)

Artigo: 15, Parágrafo: caput- 10.826/03

Réu – JOSE DE SOUZA TAVARES (int.)

Advogado – ADILSON LUIS ZORZETTI e Dr. GLAUCIO PISCITELLI (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – TIMÓTEO DE PAULA SILVA (PM – req.)

Testemunha de Acusação – CLAUDIO DONIZETE LEITE (PM – req.)

Testemunha de Acusação – MARIA EDILEUZA DE MENEZES (MP desistiu fls. 71 – falta defesa)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.009253-0/000000-000 (Ctrl: 438/2009)

Artigo: 147, do C.P.

Réu – GUILHERMINO FRANCISCO NETO (int.)

Advogado – MARCIA ELIANA SURIANI (Def. dat. – int.)

Vítima – NEIVA ANA CARLET (int.)

Testemunha de Acusação – NARA TERESINHA DA COSTA (mudou)

__________________________________________________________________

PRELIMINAR

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.001935-4/000000-000 (Ctrl: 86/2010)

Réu – CARLA VIANA NUNES (int.)

Obs. Transação Penal (fls. 29)

__________________________________________________________________

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

PRELIMINAR

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.003859-0/000000-000 (Ctrl: 178/2009)

Réu – JOSE CARLOS RODRIGUES (int.)

Advogado:

Obs. Proposta de transação penal (fls. 87)

__________________________________________________________________

OITIVA

13:30 horas – Execução nº 3657/07/3

Sentenciado: ENIO BERNARDO DA SILVA (int.)

Advogado:

Obs. Oitiva – art. 118 (ver fls. 106)

______________________________________________________________

INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2006.022403-0/000000-000 (Ctrl: 631/2006)

Artigo: 155 caput, do C.P.

Réu – ELTON SILVA DE LIMA (mudou – talvez internado fls. 81)

Advogado – MARCELO HAMAN (Def. dat. Int.)

Vítima – ELMIRO NUNES SOBRINHO

Testemunha de Acusação – MÁRCIO ROBERTO DA SILVA (PM – req.)

Testemunha de Acusação – DANDOLO APARECIDO DA SILVA (PM – req.)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.020132-9/000000-000 (Ctrl: 1018/2009)

Artigo: 342, Parágrafo: 1º

Réu – CLAYTON GARCIA

Advogado – DR. ALTAIR APARECIDO GONÇALVES (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – DANIELE CRISTINA DE ALMEIDA

Testemunha de Acusação – JOSÉ EDUARDO MUNHOZ (PM – req.)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2005.012284-9/000000-000 (Ctrl: 1057/2005)

Artigo: 12, caput, da Lei 6368/76

Réu – FELIPE SODRÉ DOS SANTOS SILVA

Advogada: DRA. ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação: MARCELO OLIVO (GM – req.)

Testemunha de Acusação: ANDERSON ALEXANDRE DE ALMEIDA (GM – req.)

__________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

17:15 horas – Proc. n° 320.01.2008.016562-6/000000-000 (Ctrl: 846/2008)

Artigo: 147, CAPUT, DO C.P. C.C. A LEI 11.340/06

Réu: PAULO CESAR LOPES DUARTE (revel – fls. 65)

Advogado – ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS (Def. dat. – int.)

Vítima – ANGELINA CARDOSO SANTOS (int.)

Testemunha Comum: GUILHERME CARDOSO DUARTE (int.)

Testemunha Comum: ALEX FERNANDO DOS SANTOS MANO (PM – req.)

__________________________________________________________________

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Acusados de matar dono de padaria têm prisão decretada

O delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), José Aparecido Cortez, afirmou na tarde de ontem que o assassinato do comerciante Wagner Maneo Hirosse, 42, morto no último dia 23 em uma tentativa de roubo, está esclarecido. Os dois acusados de praticar o latrocínio tiveram prisão preventiva decretada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, no último dia 25.

Wagner saía de seu estabelecimento, a Padaria Tokio, quando supostamente teria sido abordado por F.A.F., 32, o “Piolho” e o padrasto C.M.R., 54, o “Carlão”, que usavam uma moto. Ao perceber que seria assaltado, o comerciante teria batido a porta do carro e fugido. Os suspeitos o seguiram por cerca de 50 metros, disparando pelo menos dois tiros, que acertaram a vítima. Sem controle, o carro só parou quando bateu em um poste de sustentação de um radar fixo da Rua Luís Pantano, no Cecap. Wagner tinha um tiro na testa e outro na região torácica. Um terceiro ferimento foi localizado pela perícia na altura do antebraço, o que leva a polícia a crer numa tentativa de se defender. Logo após os disparos, uma viatura da Polícia Militar, que patrulhava o bairro, se aproximou do carro e viu que duas pessoas fugiam. Uma terceira tentava abrir a porta do veículo da vítima e foi detida. Outro suspeito, que também foi levado à delegacia, corria em direção a um matagal da Rua da Imprensa, que fica a cerca de 200 metros do local. Na delegacia, os suspeitos foram ouvidos e liberados após o registro do caso.

Não há testemunhas do crime, mas “Piolho” teria dito a pessoas conhecidas que o comerciante teria reagido ao assalto batendo a porta do carro.

O delegado disse que, durante todo o proceso de investigação, surgiram outros nomes suspeitos, mas todas as informações levaram aos dois acusados. Várias pessoas foram ouvidas e todas forneceram informações claras a respeito da autoria do crime.

De posse de mandados de prisão, policiais estiveram na casa de F. no Jardim Santina, na noite da última quinta feira, mas a informação recebida, foi de que “Piolho” e “Carlão” estavam viajando para Curitiba. “A família de F. é idônea. A companheira dele é trabalhadora e não tem nada a ver com o crime”, afirmou Cortez. Já a casa onde C. mora, no Parque Abílio Pedro, está vazia desde a noite de quinta feira.

“Piolho” deverá responder por mais crimes, assim que for localizado. Ele foi reconhecido em pelo menos três roubos cometidos a farmácias na cidade. “O processo de investigação está encerrado. Agora só falta prendermos os acusados”, disse Cortez, que reafirmou ontem entender o caso como um latrocínio. “Estou convicto de que se trata de uma tentativa de roubo que teminou em morte. Eles [os acusados] foram lá para roubar e mataram o comerciante quando perceberam que não iam conseguir levar nada”, finalizou o delegado. (CG)

Publicado originalmente na Gazeta de Limeira de 5 de março de 2010.

Mãe vira ré por tentativa de homicídio doloso contra filha

Por Bruna Lencioni, da Gazeta de Limeira

O juiz da 2ª Vara Criminal, Luiz Augusto Barrichello Neto decretou ontem a prisão preventiva de P.S.S.A., 20, a mãe acusada de espancar a filha de oito meses em Iracemápolis. A decisão foi tomada pelo magistrado, que acolheu denúncia oferecida pelo promotor Adolfo César de Castro e Assis – apontando que P. deve responder pelo crime de tentativa de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. O promotor disse que denunciou P. com base na investigação da Polícia Civil, que prendeu a mãe no último dia 3, depois que Barrichello decretou prisão temporária devido às suspeitas de que ela foi a responsável pelas agressões ao bebê, ainda internado na Santa Casa de Limeira. A criança foi levada ao hospital há cerca de 20 dias, apresentando ferimentos na cabeça. Os médicos realizaram intervenção cirúrgica no bebê, que se recuperou e foi liberado. Dois dias antes de P. ter a prisão temporária decretada, a avó da criança, moradora de Limeira, recebeu telefonema informando que buscasse a neta em Iracemápolis, pois a mesma estaria passando mal. O bebê foi novamente conduzido à Santa Casa e nesta ocasião, os médicos constataram que ele apresentava ferimentos internos na cabeça, fruto provavelmente de pancadas e decidiram por uma nova cirurgia. Os dois braços da menina estavam fraturados também, sendo que um deles já apresentava o problema na primeira internação. Interrogada, a mãe explicou nas duas ocasiões no hospital que o bebê teria caído do carrinho e, em seguida, sofrido convulsões. NOVA VERSÃO DA MÃE Mas, segundo o promotor, ela acabou confessando à polícia a autoria das agressões, que sofria de arrependimento após cometê-las e sentia vontade de acabar com a própria vida. Agora, P. já é alvo de ação penal na Justiça e deve permanecer presa por tempo indeterminado. O padrasto da criança, que vivia com P., não está sendo alvo de investigação, pois a mulher afirmou que ele não teve responsabilidade sobre nenhuma das agressões. A Vara da Infância e Juventude, assim como o Conselho Tutelar, acompanha a situação da criança, cuja guarda foi destituída da mãe – passando ao Estado a responsabilidade sobre a integridade dela.

Publicado originalmente na Gazeta de Limeira de 13 de fevereiro de 2010.