MAYCON, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 02 de abril de 2011 (fls. 02/10). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero Barreto (fls. 40/41).
A denúncia foi recebida (fls. 44).
PAULO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06.[2]
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 15 de março de 2011 (fls. 02/10). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 60/61).
O acusado foi devidamente citado (fls. 87/88). Sua defesa manifestou-se em alegações escritas (fls. 70/81).
A denúncia foi recebida (fls. 83/84).
ERNESTO e VÂNIA, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 155, § 4º, II, IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal.[2]
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 08 de outubro de 2009 (fls. 02/09). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero Barreto (fls. 44/45)
A denúncia foi recebida (fls. 48).
JOÃO PAULO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/03 e art. 329, “caput”, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 27 de abril de 2011 (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 56/57).
A denúncia foi recebida (fls. 59).
AÍLTON e MAYCON, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 33, “caput”, e art. 35, “caput”, ambos da Lei 11.343/06.[2]
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 09 de fevereiro de 2011 (fls. 02/11). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 71/74).
Os acusados foram devidamente citados: Aílton (fls. 101/101 verso) e Maycon (fls. 158/159). Suas defesas manifestaram-se em alegações escritas: Maycon (fls. 111/113) e Aílton (fls. 114/120).
A denúncia foi recebida (fls. 124).
JÚLIO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06.[2]
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 21 de junho de 2011 (fls. 02/07). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 28/29).
O acusado foi devidamente citado (fls. 47/48). Sua defesa manifestou-se em alegações escritas (fls. 43/45).
A denúncia foi recebida (fls. 50/51).
JOHNATA, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 12 de abril de 2011 (fls. 02/11). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antônio Carlos Martin (fls. 41).
A denúncia foi recebida (fls. 53).
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