LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

Este blog é um informativo sobre os trabalhos do Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, titular da Segunda Vara Criminal de Limeira (entrância final) e Juiz Eleitoral da 66a Zona Eleitoral. Também é Juiz Auxiliar do Juizado Especial Criminal da Comarca e Coordenador Regional da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados). É membro da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) e da Associação Nacional de Magistrados Estaduais (ANAMAGES). É Professor universitário.

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.008285-2/000000-000 (Ctrl: 424/2008)

Artigo: 147,  “caput”, do C.P.

Réu – CLAUDIO CUNHA FARIAS (revel – int.)

Advogado – CELIO SIMERMAM (Def. dat.  Int.)

Vítima – BERENICE APARECIDA MECHALE DA COSTA (int.)

Testemunha de Acusação – KAREN CRISTIANE DO CARMO MECHALLE (of. DIG)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.012225-4/000000-000 (Ctrl: 637/2008)

Artigo: 157, § 2º, I, do C.P.

Réu – JOSÉ OLDIVINO FERREIRA (não localizado – citado fls. 84 v.)

Advogado – FERNANDA MORAES DOS SANTOS (Def. dat. – int.)

Vítima – PAULO RAIMUNDO ALVES (int.)

Testemunha de Acusação – TEREZA DOS SANTOS DORICIO (int.)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.005508-9/000000-000 (Ctrl: 1184/2009)

Artigo: 32, da Lei 9.605/98

Réu – VALMIR CATOIA (int. p/ hora certa)

Advogado – ELAINE APARECIDA BERTAIA (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: CLEUZA APARECIDA DE MENDONÇA (ñ int. pessoalmente)

Testemunha Comum: VALDINEIA APARECIDA OLIVATTO (int.)

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INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.023079-4/000000-000 (Ctrl: 1172/2009)

Artigo: 163, § único, III, do C.P.

Réu – BRUNO ADAM PIEROBON (int.)

Advogado – FERNANDA GULLO GUIMARAES NEGRO (Def. dat. Int.)

Vítima – HELENA CHIAROTO PIEROBON (int.)

Testemunha de Acusação – IZETE APARECIDA PIEROBON (int.)

Testemunha de Acusação – CLAUDINEI FRANCISCO DA SILVA (GM – req.)

Testemunha de Acusação – JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (GM – req.)

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PRELIMINAR

17:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.000173-1/000000-000 (Ctrl: 16/2010)

Autor do Fato: ANTONIO FERREIRA ROSA

Advogado:

Vítima – TEREZA DO ROSARIO CLAUDIO (int.)

Obs. Oitiva da vítima

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.003857-5/000000-000 (Ctrl: 177/2009)

Artigo: 155, caput, do C.P.

Réu – WESLEY FERREIRA DE SOUZA BUENO (int.)

Advogada: DRA.  KELLY CRISTINA DOS SANTOS GARCIA (Def. dat. – int.)

Vítima (comum) – IRÇO DE ARAUJO (coercitiva)

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INSTRUÇÃO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.026796-1/000000-000 (Ctrl: 1359/2009)

Artigo: 306 DO C.T.B.- 9.503/97

Réu – CLAUDINEI CORREIA DE SANTANA (int.)

Advogado – ELAINE APARECIDA BERTAIA (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: DONIZETE SELINO MOTA (PM – req.)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.008367-1/000000-000 (Ctrl: 386/2010)

Artigo: 155, Parágrafo: caput

Réu – JOSE PAULO DOS SANTOS

Advogado:

Vítima – MARCIO ZACARIAS CARNEIRO

Testemunha de Acusação – NILSON FLÁVIO NASCIMENTO

Testemunha de Acusação – DIEGO VINICIUS BATISTELLA CARVALHO

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INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.008285-2/000000-000 (Ctrl: 424/2008)

Artigo: 147,  “caput”, do C.P.

Réu – CLAUDIO CUNHA FARIAS (revel – int.)

Advogado – CELIO SIMERMAM (Def. dat.  Int.)

Vítima – BERENICE APARECIDA MECHALE DA COSTA (int.)

Testemunha de Acusação – KAREN CRISTIANE DO CARMO MECHALLE (of. DIG)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.012225-4/000000-000 (Ctrl: 637/2008)

Artigo: 157, § 2º, I, do C.P.

Réu – JOSÉ OLDIVINO FERREIRA (não localizado – citado fls. 84 v.)

Advogado – FERNANDA MORAES DOS SANTOS (Def. dat. – int.)

Vítima – PAULO RAIMUNDO ALVES (int.)

Testemunha de Acusação – TEREZA DOS SANTOS DORICIO (int.)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.005508-9/000000-000 (Ctrl: 1184/2009)

Artigo: 32, da Lei 9.605/98

Réu – VALMIR CATOIA (int. p/ hora certa)

Advogado – ELAINE APARECIDA BERTAIA (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: CLEUZA APARECIDA DE MENDONÇA (ñ int. pessoalmente)

Testemunha Comum: VALDINEIA APARECIDA OLIVATTO (mad. Expedido)

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INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.023079-4/000000-000 (Ctrl: 1172/2009)

Artigo: 163, § único, III, do C.P.

Réu – BRUNO ADAM PIEROBON (int.)

Advogado – FERNANDA GULLO GUIMARAES NEGRO (Def. dat. Int.)

Vítima – HELENA CHIAROTO PIEROBON (int.)

Testemunha de Acusação – IZETE APARECIDA PIEROBON (int.)

Testemunha de Acusação – CLAUDINEI FRANCISCO DA SILVA (GM – req.)

Testemunha de Acusação – JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (GM – req.)

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PRELIMINAR

17:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.000173-1/000000-000 (Ctrl: 16/2010)

Autor do Fato: ANTONIO FERREIRA ROSA

Advogado:

Vítima – TEREZA DO ROSARIO CLAUDIO (int.)

Obs. Oitiva da vítima

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:15 horas – Proc. n° 320.01.2008.015144-0/000000-000 (Ctrl: 784/2008)

Artigo: 171, § 2º, VI, do C.P.

Ré: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS (int.)

Advogado:  DR. EDUARDO JOSÉ MECATTI (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – MARIA ELISABETE FERREIRA DALFRÉ (int.)

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PROPOSTA DE SUSPENSÃO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024298-3/000000-000 (Ctrl: 1237/2009)

Artigo: 306 DO C.T.B.- 9.503/97

Réu – ELTON APARECIDO TEIXEIRA (int.)

Obs. Proposta (fls. 32)

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PRELIMINAR

17:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.002782-0/000000-000 (Ctrl: 144/2010)

Réu: HUMBERTO APARECIDO SCHIMIDT

Advogado:

Vítima – LILIAN CRISTINA SCHIMIDT (int.)

Obs. Oitiva somente da vítima

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2009.010777-8/000000-000 (Ctrl: 526/2009)

Artigo: 129, § 1º, III, c.c. §7º, do C.P.

Réu – NELSON SABINO DE FREITAS (int.)

Advogado – CARLOS CESAR ELISBON (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – FERNANDA DE FREITAS (int.)

Testemunha de Acusação – CLARICE ROCHA DE FREITAS (coercitiva)

Testemunha de Defesa – JOARES ALVES MOREIRA (coercitiva)

Testemunha de Defesa – PAULO QUIRINO DA SILVA (int.)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.016353-4/000000-000 (Ctrl: 816/2009)

Artigo: 306, caput, da Lei 9.503/97

Réu: VANDERLEI TONON (não int. pessoalmente)

Advogado – TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – JULIANGELO GONÇALVES LINO (PM – req.)

Testemunha de Acusação – EDMAR ROBERTO DE SOUZA (PM – req. – férias)

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PROPOSTA DE SUSPENSÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.020795-6/000000-000 (Ctrl: 1053/2009)

Artigo: 155, caput, do C.P.

Réu – WESLEY FERNANDO DE MORAES FERREIRA (int.)

Advogado – FÁBIO ROSSETTO CONTADOR (Def. dat. – int.)

Obs. Proposta fls. 34

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INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.021049-2/000000-000 (Ctrl: 1068/2009)

Artigo: 155, § 4º, I e IV, do C.P.

Réu – JAIR DOS SANTOS ANDRADE (já citado – não localizado)

Advogado – KAREN DANIELA CAMILO (Def. dat. – int.)

Vítima – SONIA DO AMARAL (int.)

Testemunha de Acusação – SANDRA APARECIDA DO AMARAL (int.)

Testemunha de Acusação – DENILSON RENATO GAMBELIN (PM – req.)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

OITIVA

13:30 horas – Execução 5349/07/1

Sentenciado:ARNALDO DOS SANTOS (req. CR local)

Advogada: DRA. FABIANA CRISTINA BECH (Def.

Obs. Análise de progressão de regime

OITIVA

13:45 horas – Execução 6203/09/1

Sentenciado: LUIS EDUARDO MITESTAINER MOROSI (req. CR local)

Advogado: DR. DOMINGOS REINALDO TACCO (Def. const.

Obs. Analise de progressão de regime

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.009841-6/000000-000 (Ctrl: 472/2010)

Artigo: 217-A, § 1º, do C.P.

Réu – GILSON NOGUEIRA (req. P II DE SOROCABA)

Advogado: DRA. REGINA CÉLIA GOMES (def. const. – int.)

Vítima – ADRIANE DIAS DE ALMEIDA (mandado expedido)

Testemunha de Acusação – CARMEN ALVES SIQUEIRA (mandado expedido)

Testemunha de Acusação – PAULA SOARES DA SILVA (mandado expedido)

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.000921-4/000000-000 (Ctrl: 48/2010)

Artigo: 33, “caput”, da Lei 11.343/06

Réu – PAULO CESAR CHINA MOREIRA (req. CDP PIRACICABA)

Réu – FABIO LIMA DE SOUZA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – REGINALDO JOSÉ DA COSTA (Def. dat. Fábio – int.)

Advogado – RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (Def. dat. Paulo – int.)

Testemunha Comum: FABIANO FERREIRA DA FONSECA (mand. expedido)

Obs. Réus interrogados (fls. 119/ 122)

OITIVA

17:00 horas – Execução 6037/08/1

Sentenciado: ANDRÉ LUIZ BIANCHINI (int.)

Advogado:

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.006005-0/000000-000 (Ctrl: 288/2010)

Artigo: 155, § 4º,I IV, c.c. art. 14, II do C.P.

Réu – ANA PAULA SIMÕES (int.)

Advogado – RAFAEL GOMES DOS SANTOS (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – LUCIANO APARECIDO COSTA MELLO (PM – req.)

Testemunha de Defesa: BERNARDINO VIEIRA DE CARVALHO (Prec. Campinas)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.021576-8/000000-000 (Ctrl: 1106/2009)

Artigo: 14, caput, da Lei 10.826/03

Réu – ENEAS FABIO TABOGA (int.)

Advogado – FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (Def. const. – int.)

Testemunha Comum: FABIO TRASSE DE OLIVEIRA (PM – req.)

Testemunha Comum: DIEGO BATTISTI (int.)

Testemunha de Defesa: ANDRE PAULO TABOGA JR. (int.)

Testemunha de Defesa: LUCIANA CRISTINA TABOGA (int.)

Testemunha de Defesa: MARCIO APARECIDO SILVA (int.)

Testemunha de Defesa: MARCIO JOSE PIRES DA FONSECA (int.)

Testemunha de Defesa: FRANCISCO AIELO (prec. )

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.023709-0/000000-000 (Ctrl: 1207/2009)

Artigo: 129, § 9º, do C.P.

Réu – OSMAR DA SILVA (int.)

Advogado – ALMIR PEDRO DOS SANTOS (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – GLÁUCIA GUIRAL DOS SANTOS (int.)

Testemunha de Acusação – ADAUTO LACERDA DE SOUZA (mudou)

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INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2008.014636-0/000000-000 (Ctrl: 762/2008)

Artigo: 168, § 1º, III, c.c. art. 71 do C.P.

Réu – LUIZ OTAVIO ROQUE (int.)

Advogado – SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (Def. const. – int.)

Vítima – VALDEMIR ANTONIO SIMONETTI (int.)

Testemunha de Defesa – LENILDA LAURENTE (ñ intimada)

Testemunha de Defesa – BREILA ZANARDO (int.)

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ACUSAÇÃO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.003013-1/000000-000 (Ctrl: 151/2010)

Carta Precatória

Réu – ACACIO ALEXANDRE PATERNOLLI E OUTROS

Advogado:

Testemunha de Acusação – MARCIANA BARBOSA CANTO (ñ int. pessoalmente)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.007829-0/000000-000 (Ctrl: 356/2010)

Artigo: 157, § 2º, II, c.c. art. 14, II, do C.P.

Réu – ROGÉRIO SOUZA DA SILVA (req. CDP de PIRACICABA)

Advogado: DRA. ROSANGELA FRASNELLI GIANOTTO (Def. dat.

Vítima – MARCOS APARECIDO PAES DE SOUZA (int.)

Vítima – RAFAEL LEME (int.)

Testemunha de Acusação – ALCIDES CASSIO GARCIA (PM _ req.)

Testemunha de Acusação – DONIZETE SELINO DA MOTA (PM – req.)

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INSTRUÇÃO

14:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.008405-9/000000-000 (Ctrl: 388/2010)

Artigo: 33, caput, e art. 35, caput, c.c. art. 40, VI da Lei 11.343/06

Réu – CESAR AUGUSTO RIBEIRO SIMÃO (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DRA. MARIAN D.F.C. DE AZEVEDO (Def. dat.  – int.)

Testemunha de Acusação – CRISTIANO DE AZEVEDO OUVIDIO (PM – req.)

Testemunha de Acusação – ANA SOARES BARBOSA NETA (PM – req.)

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

15:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.008809-8/000000-000 (Ctrl: 420/2010)

Réu: FÁBIO PEREIRA DE GODOY

Réu: CLODOALDO PEREIRA DE GODOY

Advogado – HEITOR ALVES

Testemunha de Defesa – EUDES DE FREITAS AQUINO (Medido Legista-req.)

Testemunha de Defesa – FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS FILHO (Perito Crim.-req.

Testemunha de Defesa – JOSE ANTONIO F. DO AMARAL (Perito – req.)

Testemunha de Defesa – LUIZ CARLOS BOTTENE JR (Medico Legista – req.)

Testemunha de Defesa – MARIA ALCINA VENTURA DE SOUZA (Perita Crim. – req.)

Testemunha de Defesa – NELSON R. P. DA SILVA (Perito Crim. – req.)

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OITIVA

15:30 horas – Execução nº 6709/09/1

Sentenciado; RAIMUNDO MANOEL SEBASTIÃO (req. CR local)

Advogado:

Obs. Oitiva (análise de progressão)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024078-7/000000-000 (Ctrl: 1224/2009)

Art. 157, §2º, I e II, e Artigo: 180, “caput”, do C.P.

Réu – PAULO ROBERTO CANDIDO (req. CDP PIRACICABA)

Advogada: DRA SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (Def. dat. Paulo – int.)

Réu – JEFFERSON ROBERTO LEMES (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – REGINA CELIA GOMES (Def. const, Jefferson – int.)

Testemunha Comum: MARCO DO NASCIMENTO (ñ localizado)

Testemunha Comum: JOSE ACÁCIO DE ALVARENGA (int.)

Testemunha Comum: EDNEY PAULINO (PM – req.)

Testemunha Comum: EDUARDO RODRIGUES ROCHA (PM – req.)

Testemunha Comum: LUIZ FERNANDO VIEIRA (PC – req.)

Testemunha de Defesa (Jéfferson) – MARCELA CHRISTINA MAYA (int.)

Testemunha de Defesa (Jéfferson) – MARTA MARIA DOS SANTOS (ñ int. pessoalment

Obs. Pedido de incidente de sanidade mental do réu Jefferson (perícia dia 27-05)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.003104-5/000000-000 (Ctrl: 154/2010)

Artigo: 217-A- C.C O ART. 225, § ÚNICO.

Réu – GILBERTO DE JESUS ANDRADE (req. P II de SOROCABA)

Advogado – MARCIO FERNANDES SILVA (Def. dat. – int.)

Vítima – MARIA PAULA ALMEIDA FREITAS (int.)

Testemunha Comum: GISELE DE ALMEIDA BRITO (int.)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.023574-3/000000-000 (Ctrl: 1202/2009)

Artigo: 157, § 2º,Inciso: I, II, do C.P.

Réu – ALEX SANDRO FIRMINO MACIEL (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – RENATO PEREIRA DA SILVA (Def. const. – int.)

Vítima – LUCIANO ROBERTO BARBOSA (mandado expedido)

Testemunha de Defesa – ROGÉRIO SARACINO (Escrivão Pol. – req.)

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ACUSAÇÃO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.008180-0/000000-000 (Ctrl: 380/2010)

Carta Precatória

Réu – ANDERSON RODRIGUES GOMES DE MACEDO

Advogado:

Testemunha de Acusação – RITA DE CÁSSIA SOUZA MASSARI (int.)

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PRELIMINAR

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.004059-8/000000-000 (Ctrl: 200/2010)

Réu – LEONARDO LOPES ORTIZ (int.)

Advogado:

Obs. Proposta (fls. 37)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades onde funcione juízo criminal, para que  envolvidos ou condenados em processos penais possam informar ou justificar suas atividades. A determinação está no Provimento 8 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e busca garantir a eficácia social das medidas impostas a pessoas envolvidas ou já condenadas em ações penais e que, em liberdade, precisam informar mensalmente à Justiça o cumprimento das regras que lhe foram impostas. O provimento foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e publicado nesta segunda-feira (17/05). Clique aqui para ver o documento.

O plantão deverá ser oferecido em período noturno ou no final de semana, para não prejudicar o emprego daqueles que precisam comparecer mensalmente em juízo. “A coincidência de horários faz com que vários trabalhadores sacrifiquem o almoço ou mesmo o dia de trabalho para obter um simples carimbo de comparecimento perante o juízo”, destaca o ministro no provimento.

A medida vai beneficiar milhares de pessoas que obtiveram liberdade condicional ou que tiveram seus processos ou pena suspensos. Nesses casos, os acusados ou condenados ficam em liberdade, mas são obrigados a justificar suas atividades uma vez por mês na unidade judicial competente.

Os tribunais terão 30 dias, a contar da data de publicação do provimento, para garantir que o plantão esteja funcionando em todas as comarcas e subseções, onde funcione unidade da Justiça com competência para a matéria penal . A ideia é ampliar o  atendimento, já que as justificativas podem ser apresentadas no horário normal de expediente. As informações podem ser apresentadas ao magistrado ou à pessoa por ele designada para atender no plantão.

A Corregedoria Nacional recomenda, ainda, que as unidades também ofereçam atendimento de caráter social e psicológico a essas pessoas, no momento em que elas comparecerem em juízo para justificar suas atividades. Assim o comparecimento em juízo poderá contribuir para a diminuição da violência. O objetivo é que voluntários realizem esse atendimento, conversando e prestando orientações, com vistas a garantir a reintegração social e a prevenção de novos crimes. O Provimento 8 também pode ser acessado no site do CNJ (www.cnj.jus.br), pelo link Corregedoria Nacional de Justiça, clicando em Atos da Corregedoria/Provimentos.

MB/MM

Agência CNJ de Notícias

APAMAGIS transmite, via internet,  a palestra Saúde Mental e Dependência Química de Crianças e Adolescentes.

Na data de amanhã (20), o TJ-SP promoverá a palestra Saúde Mental e Dependência Química de Crianças e Adolescentes no Salão do Júri às 9h.

Clique aqui a partir das 9h de amanhã e acompanhe ao vivo a referida palestra.

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2009.010777-8/000000-000 (Ctrl: 526/2009)

Artigo: 129, § 1º, III, c.c. §7º, do C.P.

Réu – NELSON SABINO DE FREITAS (int.)

Advogado – CARLOS CESAR ELISBON (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – FERNANDA DE FREITAS (int.)

Testemunha de Acusação – CLARICE ROCHA DE FREITAS (coercitiva)

Testemunha de Defesa – JOARES ALVES MOREIRA (coercitiva)

Testemunha de Defesa – PAULO QUIRINO DA SILVA (int.)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.016353-4/000000-000 (Ctrl: 816/2009)

Artigo: 306, caput, da Lei 9.503/97

Réu: VANDERLEI TONON (não int. pessoalmente)

Advogado – TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – JULIANGELO GONÇALVES LINO (PM – req.)

Testemunha de Acusação – EDMAR ROBERTO DE SOUZA (PM – req. – férias)

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PROPOSTA DE SUSPENSÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.020795-6/000000-000 (Ctrl: 1053/2009)

Artigo: 155, caput, do C.P.

Réu – WESLEY FERNANDO DE MORAES FERREIRA (int.)

Advogado – FÁBIO ROSSETTO CONTADOR (Def. dat. – int.)

Obs. Proposta fls. 34

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INSTRUÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.021049-2/000000-000 (Ctrl: 1068/2009)

Artigo: 155, § 4º, I e IV, do C.P.

Réu – JAIR DOS SANTOS ANDRADE (já citado – não localizado)

Advogado – KAREN DANIELA CAMILO (Def. dat. – int.)

Vítima – SONIA DO AMARAL (int.)

Testemunha de Acusação – SANDRA APARECIDA DO AMARAL (int.)

Testemunha de Acusação – DENILSON RENATO GAMBELIN (PM – req.)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.021172-9/000000-000 (Ctrl: 1081/2009)

Carta Precatória

Réu: AGUINALDO LUIZ DOS SANTOS

Réu: RENATO AP. DA SILVA GREGÓRIO

Advogado:

Testemunha de Acusação: GERSON GERALDO PINHEIRO (não localizado)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.021794-9/000000-000 (Ctrl: 1124/2009)

Artigo: 184, § 2º, do C.P.

Réu – APARECIDO CANEDO (int.)

Advogado – DANIEL MASSARO SIMONETTI (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: AUGUSTO – (PM – req.)

Testemunha Comum: PAVAN – (PM – req.)

Testemunha de Defesa – GREIDSON GUELRE LEAL (int.)

Testemunha de Defesa – ALINE ELIANE CARVALHO (int.)

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PROPOSTA DE SUSPENSÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.016205-7/000000-000 (Ctrl: 802/2009)

Artigo: 306, da Lei 9503/1997

Réu – JOEL OSCARLINO DE SOUZA (int.)

Advogado – EDUARDO VIEIRA ROSENDO (Def. dat. – int.)

OBS. Proposta – fls. 22

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.020667-6/000000-000 (Ctrl: 1042/2009)

Artigo: 155, caput, do C.P.

Réu – RAFAEL CERVANTES MINGORANCE (int.)

Advogado – DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (Def. dat. – int.)

Vítima – GENILSON DE MORAES (mudou)

Testemunha Comum: ANTONIO CARLOS DE LIMA (PM – req.)

Testemunha Comum: TIAGO ROBSON ROCHA DE OLIVEIRA (PM – req.)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.006784-8/000000-000 (Ctrl: 306/2010)

Artigo: 157, Parágrafo: CAPUT- C.C. O ART. 14, II, do C.P.

Réu – SERGIO CARLOS VASCONCELOS

Advogado – SANDRA APARECIDA LUCCHESI BOMBONATI

Vítima – MARIA ROSELI DAMACENO

Testemunha de Acusação – JEAN ROBERTO FIGUEIRA

Testemunha de Acusação – BENEDITO CLAUDIO SECHINATTO

Testemunha de Acusação – CLAUDIO WOERLE LIMA

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.008181-3/000000-000 (Ctrl: 381/2010)

Carta Precatória

Réu – ISAIAS CELESTINO DA SILVA

Advogado:

Testemunha de Acusação – ALMERINDO MARQUES DA COSTA (int.)

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INSTRUÇÃO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.020675-4/000000-000 (Ctrl: 1043/2009)

Artigo: 306 DO C.T.B.- 9.503/97

Réu – CESAR ANTUNES DA SILVA (mudou)

Advogado – GLAUCIO PISCITELLI (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: JOSELAINE MARIA DE SOUZA (int.)

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OITIVA

17:30 horas – Execução nº 5979/08/1

Sentenciado: BRUNO APARECIDO PASCHOALETO (int.)

Obs. Oitiva – art. 118 da LEP

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.003206-5/000000-000 (Ctrl: 158/2010)

Artigo: 157, Parágrafo: 2º,Inciso: I, II

Réu: ELIONAI BATISTA DA SILVA (req. CDP PIRACICABA)

Réu: ALEXSON CORREIA COSTA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – DANIEL FIGUEIRA DE BARROS (Def. dat. Elionai – int.)

Advogado – DANIEL MASSARO SIMONETTI (Def. dat. Alexson – int.)

Testemunha de Defesa (Elionai) ANDERSON SOUZA CUNHA (coercitiva)

Testemunha de Juízo (Alexson) FABIANA REGINA DE MORAES

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.023600-1/000000-000 (Ctrl: 1199/2009)

Artigo: 1º, § I, da Lei 8.176/90, c.c. o art.  29, do C.P.

Réu – JUNIOR ROBERTO MARTINS DA SILVA (int.)

Réu – ISMAEL FERREIRA

Réu – MARIA JOSÉ DE RESENDE MARTINS

Advogado: GUSTAVO MOURA TAVARES (Def. const. Ismael e Maria – int.)

Advogado: CARLOS GUILHERME DOBNER ROD. ROCHA (Def. const. Junior int.)

Advogado – EDUARDO PAPAMANOLI RIBEIRO (Def. const. Junior

Testemunha de Acusação – MARCOS LUIZ DA CRUZ (Inv. – req.)

Testemunha de Acusação – ALDINEI GOMES DE OLIVEIRA (GM – req.)

Testemunha de Acusação – KLEBER JUNIOR COUTINHO (int.)

Testemunha de Defesa – MARCIO ANTONIO FERREIRA (Prec. aud. 18/04)

Testemunha de Defesa – EDNEI NONATO (Prec.  – aud. 18/04)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.003395-0/000000-000 (Ctrl: 167/2010)

Réu – ANA PAULA OLIVEIRA FELICIO (req. CADEIA PÚBLICA DE LEME)

Advogado: Dr. JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – RONALDO ADRIANO DE CASTRO SILVA (GM – req.)

Testemunha de Acusação – ADRIANO EDUARDO FURLAN (GM – req.)

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.008804-4/000000-000 (Ctrl: 417/2010)

Carta Precatória

Réu – JOSE FRANCISCO DE SOUZA OU JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogado:

Testemunha de Acusação – ANTONIO VICENTE RABELLO (PM – req.)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL