ReadabilityPauta da sessão adminstrativa de 4 de novembro do Órgão Especial do TJSP
Um dos tópicos mais polêmicos é o de número 8, pois retira cargos de Juízes auxiliares do interior, o que causou insatisfação generalizada nas Comarcas de entrância final em São Paulo.
A sessão é transmitida ao vivo, mas o acesso é permitido apenas aos Magistrados do Estado de São Paulo.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/11/2009,
01) G-35.727/2001 – minuta de resolução apresentada pelo desembargador Ivan Sartori que dispõe sobre os critérios para promoção por merecimento. (Julgamento adiado nas sessões de 07, 14 e 21.10.09).
02) Nº 63.166÷2008 — relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.582) – expediente de interesse de magistrado. (Retirado de pauta na sessão de 14.10 e adiado na sessão de 21.10.09, a pedido dos desembargadores Ivan Sartori e Viana Santos).
03) Nº 39/1990 – proposta do Conselho Superior da Magistratura de remanejamento de competências do Júri, da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí.
04) Nº 66.985÷2009 – relator: des. Reis Kuntz — recurso interposto pelo advogado Cláudio Kifer de Souza, contra a decisão de arquivamento dos autos nos termos do artigo 318 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
05) Nº 80.679÷2009 — relator: des. Reis Kuntz — recurso interposto pelo advogado Francisco de Assis Pereira, contra a decisão de arquivamento dos autos nos termos do artigo 318 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça e artigo 19, §§ 3º e 4º da Resolução nº 30/2007, do Conselho Nacional de Justiça.
06) Nº 89.620÷2008 — relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.584) – defesa prévia apresentada por magistrada. 07) Nº 26.612÷2009 — relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.585) – defesa prévia apresentada por magistrada.
08) Nº 83.374÷2008 – minuta de Projeto de Lei Complementar referente à transformação de 56 (cinquenta e seis) cargos de Juiz de Direito Auxiliar das Comarcas do Interior, classificados em entrância intermediária, em cargos de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, não vinculados a varas específicas classificados em entrância intermediária.
09) EP Nº 2.771÷1993 — expediente referente à Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais.
10)Nº 1647/2005 – permuta solicitada pelos desembargadores Oswaldo Cecara, com assento na 20ª Câmara de Direito Privado, e Manoel Ricardo Rebello Pinho, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado. 11) Nº 89/1999 – ofício do desembargador Marco César Müller Valente, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a indicação para provimento de um cargo de Juiz Efetivo – classe Desembargador daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do desembargador Walter de Almeida Guilherme em 28.11.09. 12) Nº 85.362÷2009 — relator: des. Munhoz Soares (voto nº 19.119) – agravo regimental interposto por magistrada, contra a r. decisão de arquivamento da Exceção de Suspeição arguida em face do Corregedor Geral da Justiça.
Um dos tópicos mais polêmicos é o de número 8, pois retira cargos de Juízes auxiliares do interior, o que causou insatisfação generalizada nas Comarcas de entrância final em São Paulo.
A sessão é transmitida ao vivo, mas o acesso é permitido apenas aos Magistrados do Estado de São Paulo.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/11/2009,
01) G-35.727/2001 – minuta de resolução apresentada pelo desembargador Ivan Sartori que dispõe sobre os critérios para promoção por merecimento. (Julgamento adiado nas sessões de 07, 14 e 21.10.09).
02) Nº 63.166/2008 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.582) – expediente de interesse de magistrado. (Retirado de pauta na sessão de 14.10 e adiado na sessão de 21.10.09, a pedido dos desembargadores Ivan Sartori e Viana Santos).
03) Nº 39/1990 – proposta do Conselho Superior da Magistratura de remanejamento de competências do Júri, da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí.
04) Nº 66.985/2009 – relator: des. Reis Kuntz – recurso interposto pelo advogado Cláudio Kifer de Souza, contra a decisão de arquivamento dos autos nos termos do artigo 318 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
05) Nº 80.679/2009 – relator: des. Reis Kuntz – recurso interposto pelo advogado Francisco de Assis Pereira, contra a decisão de arquivamento dos autos nos termos do artigo 318 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça e artigo 19, §§ 3º e 4º da Resolução nº 30/2007, do Conselho Nacional de Justiça.
06) Nº 89.620/2008 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.584) – defesa prévia apresentada por magistrada. 07) Nº 26.612/2009 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.585) – defesa prévia apresentada por magistrada.
08) Nº 83.374/2008 – minuta de Projeto de Lei Complementar referente à transformação de 56 (cinquenta e seis) cargos de Juiz de Direito Auxiliar das Comarcas do Interior, classificados em entrância intermediária, em cargos de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, não vinculados a varas específicas classificados em entrância intermediária.
09) EP Nº 2.771/1993 – expediente referente à Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais.
10)Nº 1647/2005 – permuta solicitada pelos desembargadores Oswaldo Cecara, com assento na 20ª Câmara de Direito Privado, e Manoel Ricardo Rebello Pinho, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado. 11) Nº 89/1999 – ofício do desembargador Marco César Müller Valente, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a indicação para provimento de um cargo de Juiz Efetivo – classe Desembargador daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do desembargador Walter de Almeida Guilherme em 28.11.09. 12) Nº 85.362/2009 – relator: des. Munhoz Soares (voto nº 19.119) – agravo regimental interposto por magistrada, contra a r. decisão de arquivamento da Exceção de Suspeição arguida em face do Corregedor Geral da Justiça.
