Central de Penas Alternativas em Limeira

Prestação de serviço é pena para 499

Data: 17/​08/​2007

Sub­sti­tu­ição das celas das unidades pri­sion­ais por prestação de serviço à comu­nidade. Esse foi o des­tino de 499 acu­sa­dos em Limeira durante um ano de ativi­dades da Cen­tral de Penas Alter­na­ti­vas. A cidade é a 9ª no Estado de São Paulo no rank­ing de municí­pios com maior índice. Atual­mente 346 estão em acom­pan­hamento cumprindo pena por terem cometido crimes leves até qua­tro anos de reclusão.
Os dados da Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária (SAP) divul­ga­dos à Gazeta mostraram que ape­nas duas cen­trais de São Paulo, São Bernando, Soro­caba, Bauru, São José dos Cam­pos, Araraquara, Camp­inas estão à frente de Limeira. Atual­mente são 29 cen­trais em todo o ter­ritório paulista.
Segundo o juiz Luiz Augusto Bar­richello Neto, da 2ª Vara Crim­i­nal e Vara de Exe­cuções Crim­i­nais (VEC), os número de Limeira envolvem con­de­na­dos até qua­tro anos, com bons antecedentes e que não ten­ham prat­i­cado atos de vio­lên­cia.
Os casos mais comuns são ref­er­entes a pequenos fur­tos, van­dal­ismo, pequenos este­lion­atos, agressões leves sem seqüe­las e posse de entor­pe­centes. Autores de crimes como trá­fico de dro­gas não se enquadram nos req­ui­si­tos. “A con­de­nação é feita com base na leg­is­lação, mas é pre­ciso ter per­spicá­cia para avaliar quando real­mente um con­de­nado tem condições de cumprir pena alter­na­tiva”, explicou.

AVALI­AÇÃO

A Cen­tral de Penas Alter­na­ti­vas em Limeira foi uma ini­cia­tiva do próprio juiz através de parce­ria na SAP. Depois da con­de­nação, a pes­soa passa por avali­ação feita por assis­tente social e psi­cológ­ica. De acordo com a téc­nica respon­sável pela Cen­tral, Clau­dia Maria Dias Zam­i­nato, este tra­balho con­siste na ade­quação do per­fil do con­de­nado a ativi­dade que será feita. “Iden­ti­fi­camos o per­fil e a disponi­bil­i­dade de vaga, lem­brando sem­pre que a prestação de serviço deve ser feita em horário alter­na­tivo ao tra­ballho, con­siderando a disponi­bil­i­dade de horário, além da prox­im­i­dade da residên­cia e do local da ativi­dade”, expli­cou.
Segundo o juiz, o tempo de pena varia con­forme o crime, mas na maio­ria das vezes o con­de­nado pre­cisa cumprir oito horas de prestação de serviços por sem­ana. A Cen­tral tem parce­rias com a Prefeitura, enti­dades e hospitais.

PER­FIL

Clau­dia expli­cou que como existe uma vari­ação do per­fil dos con­de­na­dos, os tipos de vagas são extrema­mente abrangentes. Cerca de 80% dos casos envolvem con­de­na­dos de 21 a 30 anos, nor­mal­mente com Ensino Fun­da­men­tal com­pleto. O sexo mas­culino pre­dom­ina e os homens apare­cem em 85% dos atendi­men­tos. “Há extremos como pes­soas anal­fa­betas até com curso supe­rior”.
As funções variam desde ativi­dades de eletricis­tas, admin­is­tra­ti­vas e pin­tura para quem tem espe­cial­iza­ção téc­nica até serviços gerais como cuida­dos de cri­anças em enti­dades, idosos em asi­los, além de ativi­dades como pas­sar roupas em hos­pi­tais e serviços semelhantes.

RESUL­TA­DOS

Emb­ora não tenha dados ofi­ci­ais sobre rein­cidên­cia, Bar­richello expli­cou que o índice entre con­de­na­dos que cumprem pena alter­na­tiva e os que ficam em presí­dios é extrema­mente infe­rior. “Isso se deve tam­bém a fis­cal­iza­ção e ao acom­pan­hamento pre­ciso do cumpri­mento das penas”.
No entanto, segundo o juiz, o prin­ci­pal resul­tado obti­dos através deste tra­balho é resso­cial­iza­ção de quem comete o crime asso­ci­ada aos serviços ofer­e­ci­dos à comu­nidade. Outra con­se­qüên­cia pos­i­tiva é que este tra­balho ajuda a com­bater os prob­le­mas de super­lotação nos presí­dios. (ESS)

Jor­nal­ista: Gazeta de Limeira