LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.019898-1/000000-000 (Ctrl: 1001/2009)

Artigo: 157, § 2º, I, II, do C.P.

Réu – GUILHERME DA SILVA (mand. exp.)

Advogado – ELAINE CRISTINA NADAL (Def. dat. – Int.)

Vítima (comum) – ROSANGELA BOAVENTURA DE LIMA (mand. exp.)

Vítima (comum) – LINCOLN VASCONCELOS  (mand. exp.)

Testemunha Comum – AFFONSO ELIOENAI (GM – req.)

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Vistos.

XXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 155, caput, do Código de Penal.

O inquérito foi instaurado por Portaria em 12 de janeiro de 2009. Relatório final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez (fls. 20/21).

A denúncia foi recebida (fls. 23) e o réu devidamente citado (fls. 26), todavia, devido ao seu não comparecimento à audiência, foi decretada sua revelia (fls. 56).

A defesa manifestou-se às fls. 32/35.

Na instrução criminal foram ouvidas uma testemunha arrolada pela acusação (fls. 54) e a vítima (fls. 57).

Em alegações finais, o Ministério Público (Dr. Renato Fanin) requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do réu, nos termos da exordial (fls. 60/62).

A Defesa da acusada (Dra. Fabiana Simoneti), na mesma fase (fls. 64/67), postulou pela absolvição do mesmo em face de sua confissão e arrependimento, bem como por seus bons antecedentes. Alternativamente, postulou pela aplicação da pena em seu mínimo legal, além do previsto no art. 65, I, do Código Penal.

É O RELATÓRIO.

DECIDO.

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INSTRUÇÃO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.008653-0/000000-000 (Ctrl: 407/2010)

Artigo: 157, § 2º,Inciso: I, II, do C.P.

Réu – ALESSANDRO GOMES CÉZAR (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JAILSON ERALDO DOS SANTOS  MACENA (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JONATHAN LUIS TEIXEIRA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. RODRIGO DE FREITAS (Def. dat. Alessandro – int.)

Advogado: DR. LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (Def. dat. Jailson – int.)

Advogado: DRA. MARA ISA MATTOS SILVEIRA ZAROS (Def. dat. Jonathan – int.)

Vítima (comum) – EMERSON APARECIDO PINHEIRO (int.)

Testemunha Comum – JEAN  (PM – req.)

Testemunha Comum – FLORÊNCIO (PM – req.) Leia mais…

PODER JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

Vistos.

J. V. R.  S., já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 157, caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal.

Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/14). Relatório final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez (fls. 24/25).

A denúncia foi recebida (fls. 27), o réu foi citado (fls. 37) e interrogado (fls. 61).

A Defesa manifestou-se (fls. 45).

Foram ouvidas a vítima (fls. 57) e três testemunhas de acusação (fls. 58/59/60).

Em Memoriais (fls. 70/72), o Ministério Público (Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias) requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do acusado, nos termos da exordial.

A Defesa (Dr. Fernando B. Nogueira Guimarães), por sua vez, pugnou pela improcedência da ação penal, ante a insuficiência de provas. Alternativamente, postulou pela aplicação do regime semi-aberto como forma inicial de cumprimento de pena, bem como a atenuante de tentativa em grau máximo (fls. 80/82).

É o relatório.

DECIDO.

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PODER JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

Vistos.

V. C, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 32 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).

Dispensado o relatório.

DECIDO. Leia mais…

Limeira participa de mutirão para tirar menor de abrigos

Bruna Lencioni

A juíza da Vara da Infância e Juventude de Limeira, Daniela Mie Murata Barrichello vai conduzir, com base em um plano de ação proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um mutirão, que começa este mês, na tentativa de promover a reinserção familiar de menores abrigados. Uma série de medidas contempla o projeto, que visa garantir o ponto fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é dar o direito do convívio familiar.

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INSTRUÇÃO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.011423-9/000000-000 (Ctrl: 553/2010)

Artigo: 157, § 2.º, II, do C.P.

Réu – JACKSON LUIZ OZORIO CAETANO (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JOÃO PAULO DOS SANTOS ALMEIDA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. MARCEL GERALDO SERPELLONE (Def. dat. Jackson – M.exp.)

Advogado: DRA. MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA (Def. dat. João –m.exp.)

Vítima – VERIDIANA ALVES DE PAULA (int.)

Testemunha de Acusação – SANDRO FRANCISCO DO COUTO (GM – req.)

Testemunha de Acusação – SEVERINO GILMAR DE QUEIROZ (GM – req.)

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DEFESA

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.004833-0/000000-000 (Ctrl: 242/2010)

Carta Precatória

Réu: MARCOS JOSÉ GOMES

Advogado:

Testemunha de Defesa – JULIO DE ANDRADE CARVALHO (ñ int. pessoalmente)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2007.021365-6/000000-000 (Ctrl: 930/2007)

Artigo: 171, CAPUT, do C.P.

Réu – TATIANA REGINA MARCONATO (citada – ñ localiz. p/ intimar – mudou)

Advogado – HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: ANA PAULA HONORATO FABRI (coercitiva)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.009805-2/000000-000 (Ctrl: 470/2010)

Artigo: 33, caput, da Lei 11.343/06

Réu – RODRIGO ALVES ROCHA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. JOSÉ APARECIDO GARCIA (Def. dat. -

Testemunha de Acusação – GABRIEL FERNANDES (PM – req.)

Testemunha de Acusação – LUCIANO APARECIDO COSTA MELLO (PM – req.)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.010605-0/000000-000 (Ctrl: 507/2010)

Artigo: 157, § 2º, II, do C.P.

Réu – GUSTAVO VINICIUS MAGALHÃES LEITE (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – SANDRA APARECIDA LUCCHESI BOMBONATI (Def. dat. – int.)

Vítima – JANAÍNA PINTO DA SILVA (int.)

Testemunha de Acusação – ISAÍAS JOSÉ DA SILVA (int.)

Testemunha de Acusação – FELICIO PELLUCCI JUNIOR (PM – req.)

Testemunha de Defesa – MARIA ANDRÉA DA SILVA (mand. expedido)

Testemunha de Defesa – MARCELO NATAL SANTICIOLI (mand. expedido)

Testemunha de Defesa – MOISÉS DAMASCENO SANTICIOLI (mand. expedido)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Por Buna Lencioni

A juíza da Vara da Infância e Juventude, Daniela Mie Murata Barrichello, baixou portaria que está vigente desde anteontem em Limeira e Iracemápolis (cidade que não possui comarca própria) estabelecendo novas normas para permanência de menores de idade em eventos, entre elas a obrigação da apresentação do RG pelo menor na entrada do estabelecimento.
A portaria também manda o menor apresentar autorização dos pais para conseguir acessar a festa quando exigida, de acordo com o decidido nos autos do alvará. Em caso de descumprimento, ficam sob pena de sofrer sanções judiciais, pais ou responsáveis, clubes e organizadores. Leia mais…

INSTRUÇÃO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.008684-4/000000-000 (Ctrl: 411/2010)

Carta Precatória

Réu: CLAUCIR SOBRINHO DE ALMEIDA

Advogado:

Testemunha de Acusação – RUTHE ANTERO (ñ intimada pessoalmente)

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