MARIA APARECIDA, já qualificada nos autos, foi denunciada[1] por infração ao art. 171, “caput”, c.c. o art. 71, e art. 298, todos do Código Penal[2].
O Inquérito Policial foi instaurado por Portaria em 08 de junho de 2004 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antônio Carlos Martin (fls. 331/332).
A denúncia foi recebida (fls. 334/335).
INYMA DE OLIVEIRA VICENTE, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 171, § 2º, VI, do Código Penal .
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 18 de dezembro de 2008 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado (fls. 74/75).
MAYCON, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, caput, do Código Penal[2].
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 17 de dezembro de 2009 (fls. 02/03). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antonio Carlos Martin (fls. 50/51).
A denúncia foi recebida (fls. 53/54).
DANILO e RODOLFO, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 06 de maio de 2011 (fls. 02/07). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Mamede Jorge Rime (fls. 37/38).
A denúncia foi recebida (fls. 41).
DAVID, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 330, do Código Penal; art. 309 e art. 311, ambos da Lei 9.503/97, na forma do art. 69, do Código Penal[2].
O inquérito policial foi instaurado por Termo circunstanciado de ocorrência em 17 de setembro de 2007 (fls. 02/06).
A denúncia foi recebida (fls. 28).
ADRIANO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, caput, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 27 de março de 2011 (fls. 02/07). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antônio Carlos Martin (fls. 36).
A denúncia foi recebida (fls. 38).
PAULO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06.[2]
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 15 de março de 2011 (fls. 02/10). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 60/61).
O acusado foi devidamente citado (fls. 87/88). Sua defesa manifestou-se em alegações escritas (fls. 70/81).
A denúncia foi recebida (fls. 83/84).
RICARDO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 12 de março de 2011 (fls. 02/08). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35). Continuar lendo
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