LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

07 de janeiro de 2010

INSTRUÇÃO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2009.018137-0/000000-000 (Ctrl: 895/2009)

Artigo: 213, Parágrafo: caput- c.c. o art. 14, inc. II

Réu – ZAQUEL KARK DOS SANTOS – requisitado (PENITENCIÁRIA II DE SOROCABA)

Advogado: ALESSANDRO BATISTA DA SILVA – nomeado – intimado

Autor – JUSTIÇA PÚBLICA

Vítima – M. E. A. F. – condução coercitiva

Testemunha Comum – VANDERLEI AUGUSTO DE SOUZA – PM – requisitado

Testemunha Comum – ALEXANDRE PAVAN – PM – ouvido a fls. 73

OBS: Interrogar o réu

____________________

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

JUSTIÇA

Tentativa de latrocínio condena jovem a 10 anos de cadeia

Bruna Lencioni

A Justiça condenou a 10 anos de prisão D.H.G., 18, um dos três acusados de participação em tentativa de latrocínio ocorrida em maio deste ano em Limeira. O jovem assumiu, na época, ter efetuado o disparo que atingiu a cabeça de um motoboy de 22 anos. A vítima, que foi socorrida rapidamente à Santa Casa, sobreviveu.

A sentença foi assinada em ação que tramitou na 3ª Vara Criminal. A juíza Daniela Mie Murata Barrichello analisou e considerou que “não é possível a concessão de qualquer benefício” em vista da quantificação da pena aplicada e da natureza do crime.

Na época, três homens foram presos, envolvidos em situação classificada como tentativa de latrocínio. O crime não configurou em latrocínio porque a vítima não faleceu, uma vez que a tipificação do mesmo significa roubo seguido de morte.

Já à Polícia Militar (PM), D. confessou que foi o autor do disparo. O crime ocorreu na Rua Cesarino Ferreira, Jardim Hortência, após os três acusados terem efetuado assalto a um trailer de lanches. A vítima, moradora da Granja Machado, foi atingida na cabeça e socorrida.

Em patrulhamento pela região, a equipe logo deparou com o veículo Palio azul, citado pelas testemunhas como sendo o veículo usado pelos assaltantes e realizou a abordagem. Os três jovens foram presos com o revólver Taurus calibre 38, com cinco munições intactas e uma deflagrada.

O trio ainda estava com dois rádios de comunicação HT Motorola (que eram usados para escutar a frequência da polícia), dois celulares e R$ 178, além de touca e capuz de lã preto.

Publicada na Gazeta de Limeira em  22-12-2009. Republicada com autorização da autora.

                Bruna Lencioni/Carlos Gomide para a Gazeta de Limeira de 29/12/2009

D.S.S., 23, preso em flagrante pela polícia após praticar um roubo, quase conseguiu escapar da cadeia ao forjar a identidade, se passando por menor de idade no plantão policial.

Ele permaneceu detido na Casa da Custódia entre o sábado e a manhã de ontem, até que investigadores da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) levantaram a informação exata do acusado.

Na tarde de ontem, ele foi conduzido até o 1º Distrito Policial (D.P) para prestar esclarecimentos. Na ocasião, D. confessou a farsa, pois acreditou que poderia escapar da cadeia. Ele usou o nome de Diego Ribeiro Soares de 17 anos, para tentar enganar a polícia. O jovem foi preso após roubar um aparelho celular na Rua Senador Vergueiro, às 11h30 do último sábado. A prisão foi feita pelo delegado Antonio Carlos Martin, titular do 1º D.P. O caso só teve desfecho porque o delegado Willian Marchi, titular de Cordeirópolis, passava pelo local e avistou a ocorrência. O delegado correu na tentativa de alcançar o ladrão e o deteve. D. foi apresentado no plantão policial e forneceu idade falsa, escondendo que fosse maior de idade.

D. está preso por roubo porque abordou um adolescente de 16 anos e pediu dinheiro, mas, diante da negativa do jovem, usou de força física para subtrair o aparelho celular e agrediu a vítima com um guarda-chuvas. O crime foi flagrado e D. acabou preso.

Depois de esclarecer a real idade do rapaz, a Polícia Civil pediu ontem, a prisão temporária dele. O juiz da 2ª Vara Criminal, Luiz Augusto Barrichello Neto, concedeu. O acusado não é réu primário. De acordo com a polícia, ele tem outras passagens pela prática de furtos e roubos.

Republicado com autorização da autora.

Audiências do Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

23 de dezembro de 2009

INSTRUÇÃO

13:15 horas – Proc. n° 320.01.2009.018679-2/000000-000 (Ctrl: 921/2009)

Artigo: 157, Parágrafo: 2º,Inciso: I

Réu – SIDNEY DEOLINDO – requisitado (CDP DE PIRACICABA)

Advogado: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA – constituído – intimado

Réu – LUIZ AUGUSTO BERTOLAZZI – requisitado (CDP DE PIRACICABA)

Advogado: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS – constituído – intimado

Autor – MINISTÉRIO PÚBLICO

Leia mais…

22 de dezembro de 2009

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.021484-1/000000-000 (Ctrl: 1098/2009)

Artigo: 33, Parágrafo: caput- 11.343/06

Réu – GABRIEL VINICIUS CAMARGO – requisitado (CDP DE PIRACICABA)

Advogado: LÉO BORGES BARRETO – nomeado – intimado

Autor – JUSTIÇA PÚBLICA

Testemunha de Acusação – MARCELO FRANCISCO DA SILVA – PM – requisitado

Testemunha de Acusação – SÉRGIO ESTEVES DE OLIVEIRA – PM – requisitado

Testemunha de Defesa – MAURO RODRIGO ATILLIO – mandado expedido

OBS: Foi instaurado incidente de dependência toxicológica – ag. agendamento de data para perícia

OBS: Interrogar o réu

_____________________

Leia mais…

21 de dezembro de 2009

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.016623-7/000000-000 (Ctrl: 823/2009)

Artigo: 157, Parágrafo: caput

Réu – ANDRE BOVOLENTA – requisitado (CDP DE PIRACICABA)

Advogado: VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO – nomeada – mandado expedido

Vítima – PAMELA EDUARDA CORREA – mandado expedido

Testemunha Comum – MARCO ANDRÉ NUNES DOS SANTOS – PM – requisitado

Testemunha Comum – PALOMA OLIVEIRA VIEIRA – mandado expedido

OBS: Interrogar o réu

_____________________ Leia mais…

Audiências Dr(a). LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

17 de dezembro de 2009

ACUSAÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.021126-3/000000-000 (Ctrl: 1067/2008)

Artigo: 157, Parágrafo: CAPUT

Réu – ALMIR LEITE – revel – fls. 98 – requisitado (CPP DE MONGAGUÁ)

Advogado: LÁZARO OTÁVIO BARBOSA FRANCO – nomeado

Autor – JUSTIÇA PÚBLICA Leia mais…

23 de dezembro de 2009

INSTRUÇÃO

13:15 horas – Proc. n° 320.01.2009.018679-2/000000-000 (Ctrl: 921/2009)

Artigo: 157, Parágrafo: 2º,Inciso: I

Réu – SIDNEY DEOLINDO – requisitado (CDP DE PIRACICABA)

Advogado: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA – constituído – intimado

Réu – LUIZ AUGUSTO BERTOLAZZI – requisitado (CDP DE PIRACICABA

Advogado: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS – constituído – intimado

Autor – JUSTIÇA PÚBLICA

Leia mais…

Audiências Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

18 de dezembro de 2009

PROPOSTA DE SUSPENSÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024790-4/000000-000 (Ctrl: 1272/2009)

Artigo: 306, DA Lei 9.503/97

Réu – FLORIVALDO CESAR SOARES DE CAMPOS – mandado expedido

Advogado:

_____________________ Leia mais…

Vistos.

C. C.  S. L. , já qualificado nos autos, foi denunciado[1] como incurso no crime tipificado no art. 344 do Código Penal.

A denúncia foi recebida (fls. 94).

A defesa preliminar foi apresentada às fls. 111/121.

Foram ouvidas três testemunhas arroladas pela acusação (fls. 135, 136 e 137) e uma testemunha arrolada pela defesa (fls. 138).

O acusado foi interrogado (fls. 139).

Em alegações finais, o Ministério Público (Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias) requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do réu nos termos da inicial acusatória (fls. 144/145).

A Defesa (Dr. Daniel Cesar Fonseca Baeninger), preliminarmente, postulou pela conversão do julgamento em diligência para que seja trazida aos autos a mídia digital da audiência realizada no Tribunal do Júri. No mérito, pugnou pela absolvição do acusado. Alternativamente, requereu que o delito seja considerado na forma tentada. Em caso de condenação, postulou pela aplicação da pena no mínimo legal.

Leia mais…

Vistos.

ANTONIO…, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 155, §4º, III, c.c. o art. 14, II, ambos do Código de Penal.

Houve prisão em flagrante (fls. 02/09). Relatório final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 42/43).

A denúncia foi recebida (fls. 45), o réu foi devidamente citado (fls.66 v) e interrogado (fls. 90/91). A defesa preliminar foi apresentada a fls. 59/60. Na instrução criminal foram ouvidas a vítima (fls. 82) e duas testemunhas em comum (fls. 80/81).

Em alegações finais, o Ministério Público (Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias) requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do réu, nos termos da denúncia (fls. 104/109).

A Defesa (Dr. Célio Simermam), na mesma fase, pugnou pela absolvição do acusado.

Leia mais…

Vistos.

WILSON…, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] como incurso no artigo 155, caput, do Código de Penal.

O Inquérito Policial foi instaurado por Portaria em 10 de janeiro de2005 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero Barreto (fls. 22).

A denúncia foi recebida (fls. 26), o réu devidamente citado (fls. 41 v°) e interrogado (fls. 42/43).

A defesa preliminar foi apresentada a fls. 39/40.

Na instrução criminal foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 62 e 67).

Em alegações finais, o Ministério Público (Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias) requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do réu, nos termos da denúncia (fls. 79/80).

A Defesa (Dr. Wilson Rafael Martiniti) pugnou pela absolvição do acusado, e também pela extinção da punibilidade em razão da prescrição, com fulcro no art.109, IV, do Código Penal (fls. 90/93).

Leia mais…

Vistos.

ANDERSON…, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 155, caput, c.c. o art. 14, II, ambos do Código de Penal.

Houve prisão em flagrante (fls. 02/08).

Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antonio Carlos Martin (fls. 23).

A denúncia foi recebida (fls. 25).

A defesa preliminar foi apresentada (fls. 49/51).

O acusado, devidamente citado (fls. 34), não compareceu em seu interrogatório, sendo decretada sua revelia (fls. 56).

Na instrução criminal foram ouvidas a vítima (fls. 57) e uma testemunha em comum (fls. 53).

Em alegações finais, o Ministério Público (Dr. Renato Fanin) requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do réu, nos termos da denúncia (fls. 61/62).

A Defesa (Dr. Alessandro Batista da Silva) pugnou pela absolvição do acusado com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal (fls. 64/66).

Leia mais…

Vistos.

JHONYS …., já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal.

O inquérito foi instaurado por Portaria em 29 de junho de 2009. Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 22/23).

A denúncia foi recebida (fls. 25), o réu foi citado e interrogado (fls. 53).

A Defesa Preliminar foi apresentada (fls. 41/43).

Foram ouvidas a vítima (fls. 51) e uma testemunha em comum (fls. 52).

Em Memoriais (fls. 56/57), o Ministério Público (Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias) requereu a improcedência da ação penal, com a consequente absolvição do acusado.

A Defesa (Dr. Rodrigo de Freitas), na mesma fase, pugnou pela absolvição do acusado (fls. 60/62).

Leia mais…

Vistos.

DAMIÃO …, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 155, § 4º, II, do Código Penal.

O Inquérito Policial foi instaurado por Portaria em 14 de julho de 2004.

Relatório final foi apresentado pelo Delegado Mamede Jorge Rime (fls. 64).

A denúncia foi recebida (fls. 66), o réu foi citado (fls. 84vº) e interrogado (fls.86/87).

A defesa preliminar foi apresentada (fls. 97/101).

Na instrução criminal foram ouvidas a vítima (fls. 109) e duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 110 e 111).

Em alegações finais (fls. 114/116), o Ministério Público (Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias) requereu a procedência da ação penal, com a condenação do réu nos termos da denúncia.

A Defesa (Dra. Ana Paula Segantine Marchetti), preliminarmente, pugnou pela realização do interrogatório do réu nos termos da Lei 11.719/08. No mérito, requereu a absolvição do acusado com fulcro no art. 386, II, do Código de Processo Penal. Alternativamente, postulou pela desclassificação do delito para sua forma tentada (fls. 118/121).

O julgamento foi convertido em diligência para a realização do interrogatório do réu (fls. 125).

O acusado foi interrogado (fls. 140/141).

Leia mais…