LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

INSTRUÇÃO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.008653-0/000000-000 (Ctrl: 407/2010)

Artigo: 157, § 2º,Inciso: I, II, do C.P.

Réu – ALESSANDRO GOMES CÉZAR (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JAILSON ERALDO DOS SANTOS  MACENA (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JONATHAN LUIS TEIXEIRA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. RODRIGO DE FREITAS (Def. dat. Alessandro – int.)

Advogado: DR. LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (Def. dat. Jailson – int.)

Advogado: DRA. MARA ISA MATTOS SILVEIRA ZAROS (Def. dat. Jonathan – int.)

Vítima (comum) – EMERSON APARECIDO PINHEIRO (int.)

Testemunha Comum – JEAN  (PM – req.)

Testemunha Comum – FLORÊNCIO (PM – req.) Leia mais…

INSTRUÇÃO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.011423-9/000000-000 (Ctrl: 553/2010)

Artigo: 157, § 2.º, II, do C.P.

Réu – JACKSON LUIZ OZORIO CAETANO (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JOÃO PAULO DOS SANTOS ALMEIDA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. MARCEL GERALDO SERPELLONE (Def. dat. Jackson – M.exp.)

Advogado: DRA. MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA (Def. dat. João –m.exp.)

Vítima – VERIDIANA ALVES DE PAULA (int.)

Testemunha de Acusação – SANDRO FRANCISCO DO COUTO (GM – req.)

Testemunha de Acusação – SEVERINO GILMAR DE QUEIROZ (GM – req.)

_______________________________________________________ Leia mais…

Vistos.

JOSÉ  XXXXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito, em 11 de outubro de 2008 (fls. 02/11). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Nilo José da Cunha Bernardi (fls. 30/32).

Intimada, a defesa do acusado se manifestou (fls. 59/60). A denúncia foi recebida (fls. 62), o acusado foi citado (fls. 36/37 e 37 verso) e interrogado (fls. 70).

Na fase de instrução foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 69 e fls. 102).

O laudo de exame químico-toxicológico foi juntado (fls. 49/51), com resultado positivo para cocaína.

Encerrada a instrução, em memoriais (fls. 105/108), o Ministério Público (Dr. Renato Fanin) requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do acusado, nos termos da denúncia.

A defesa (Dra. Ângela Morgana Gomes da Costa Dutra), por sua vez (fls. 110/111) pugnou pela absolvição do acusado. Caso haja condenação, requereu a desclassificação para o crime do art. 28, da Lei 11.343/06.

É o relatório.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Leia mais…

DEFESA

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.004833-0/000000-000 (Ctrl: 242/2010)

Carta Precatória

Réu: MARCOS JOSÉ GOMES

Advogado:

Testemunha de Defesa – JULIO DE ANDRADE CARVALHO (ñ int. pessoalmente)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2007.021365-6/000000-000 (Ctrl: 930/2007)

Artigo: 171, CAPUT, do C.P.

Réu – TATIANA REGINA MARCONATO (citada – ñ localiz. p/ intimar – mudou)

Advogado – HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: ANA PAULA HONORATO FABRI (coercitiva)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.009805-2/000000-000 (Ctrl: 470/2010)

Artigo: 33, caput, da Lei 11.343/06

Réu – RODRIGO ALVES ROCHA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. JOSÉ APARECIDO GARCIA (Def. dat. -

Testemunha de Acusação – GABRIEL FERNANDES (PM – req.)

Testemunha de Acusação – LUCIANO APARECIDO COSTA MELLO (PM – req.)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.010605-0/000000-000 (Ctrl: 507/2010)

Artigo: 157, § 2º, II, do C.P.

Réu – GUSTAVO VINICIUS MAGALHÃES LEITE (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – SANDRA APARECIDA LUCCHESI BOMBONATI (Def. dat. – int.)

Vítima – JANAÍNA PINTO DA SILVA (int.)

Testemunha de Acusação – ISAÍAS JOSÉ DA SILVA (int.)

Testemunha de Acusação – FELICIO PELLUCCI JUNIOR (PM – req.)

Testemunha de Defesa – MARIA ANDRÉA DA SILVA (mand. expedido)

Testemunha de Defesa – MARCELO NATAL SANTICIOLI (mand. expedido)

Testemunha de Defesa – MOISÉS DAMASCENO SANTICIOLI (mand. expedido)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.008684-4/000000-000 (Ctrl: 411/2010)

Carta Precatória

Réu: CLAUCIR SOBRINHO DE ALMEIDA

Advogado:

Testemunha de Acusação – RUTHE ANTERO (ñ intimada pessoalmente)

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Leia mais…

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2007.014218-1/000000-000 (Ctrl: 578/2007)

Artigo: 171,  caput, c.c. art. 71 (por 3x), do C.P.

Réu – TATIANA REGINA MARCONATO (ñ int. pessoalmente)

Advogado – RAFAELA PAES RANGEL (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: PAULO DIMAS BRANCINI PENTEADO BUENO (int.)

Testemunha Comum: FRANCISCO CARLOS PEREIRA (int.)

Testemunha Comum: VANESSA CRISTINA MARCONATO (ñ int, pessoalmente)

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INSTRUÇÃO 

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.013070-3/000000-000 (Ctrl: 636/2009)

Ré:  VALÉRIA DE CÁSSIA CLAUDINO (int.)

Advogado – LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (Def. const. Valéria int.)

Querelante: WLADIMIR VAZ DOS SANTOS (int.)

Advogado – ROSANA APARECIDA GACHET (Def. const. do querelante  int.)

Testemunha de Acusação – CARLOS ALBERTO SCHIMIDT (int.)

Testemunha de Acusação – RODRIGO RAGAZZO CARPANETTI (int.)

Testemunha de Defesa – ENÉAS BRITO PINHEIRO (int.)

Testemunha de Defesa – ELEONORA DISTEFANO (int.)

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INSTRUÇÃO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.022056-3/000000-000 (Ctrl: 1133/2009)

Artigo: 157, caput, do C.P.

Réu – TIMÓTEO BELCHIOR OLIVEIRA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – ROSA MARIA PISCITELLI (Def. dat. – int.)

Vítima – SÔNIA APARECIDA DIAS CONDE (mandado expedido)

Testemunha de Acusação – RICARDO ALEXANDRE ALARCON SANTOS (Inv. – req.)

Testemunha de Acusação – SD. LAÉRCIO  (PM – req.)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.011157-7/000000-000 (Ctrl: 543/2010)

Carta Precatória

Réu: DOUGLAS SABARÁ GIOLO

Advogado:

Vítima – JOSÉ CAMPOS RIBEIRO (mandado expedido)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024980-0/000000-000 (Ctrl: 1279/2009)

Artigo: 155, § 4º, I, IV, do C.P.

Réu – REVERSON DE JESUS DA SILVA FREIRE (não localizado)

Réu – FABIANO FERREIRA DE MATOS (

Advogado: DRA. SAMARA DIAS GUZZI (Def. dat. Reverson – int.)

Advogado: DRA. SANDRA AP. LUCCHESI BOMBONATI (Def. dat. Fabiano – int.)

Testemunha Comum: NICOLAS EDUARDO GAMA (PM – req.)

Testemunha Comum: ADRIANO BALDIN (PM – req.)

Testemunha Comum: MARLI MARÇAL DE OLIVEIRA (int.)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.021928-5/000000-000 (Ctrl: 1107/2008)

Artigo: 155, caput, do C.P.

Réu – ANDERSON FERNANDO LEME DA SILVA (req. PTRN de Campo Grande-MS)

Advogado – HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (Def. dat. – int.)

Vítima – WILSON PAES JUNIOR (int.)

Testemunha de Acusação – GENEIS MILANO (int.)

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INSTRUÇÃO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.015813-9/000000-000 (Ctrl: 807/2008)

Artigo: 180,  caput, do C.P.

Réu – RIVAIR FIALHO COSTA (req. P III HORTOLANDIA)

Advogado – CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (Def. dat.  – int.)

Testemunha Comum: ELIOENAI RIBEIRO DE CARVALHO (GM – req.)

Testemunha Comum: SILVIO APARECIDO LOURENÇO RAMOS (GM – req.)

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2003.014386-3/000000-000 (Ctrl: 3090/2003)

Artigo: 19, caput, do Decreto Lei 3.688/41

Réu – EDVAN CARLOS FERRO

Advogado – JOSÉ AUGUSTO PEVARELLO PACHECO (Def. dat.

Testemunha Comum: SERGIO ESTEVES DE OLIVEIRA (PM – req.)

Testemunha Comum: ADEMILSON BUZOLIN (PM – req.)

Testemunha Comum: ANTONIO APARECIDO VALENTIM DE MORAES

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.023443-5/000000-000 (Ctrl: 1190/2009)

Artigo: 155, § 4º, II, c.c. art.  14, II, do C.P.

Réu – CLEITON DA SILVA OLIVEIRA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – CLAUDICEIA DE OLIVEIRA (Def. dat. – int.)

Vítima – PAULO CESAR JULIO (ñ int. pessoalmente)

Testemunha Comum: LORIVAL JOSE MAGORBO (GM – req.)

Testemunha Comum: CLAUDIO ALBERTO ONORATO (GM – req.)

Testemunha Comum: ANDRÉIA JULIO (ñ int. pessoalmente)

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.022739-6/000000-000 (Ctrl: 1159/2009)

Carta Precatória

Réu: ANDRE SERGIO DA ROCHA (mudou)

Advogado: Dr. TICIUS GODOY (Def. dat.

Testemunha de Acusação – MAICON ROGÉRIO DOS SANTOS (coercitiva)

Testemunha de Acusação – JEFFERSON DANILO DOS SANTOS MIGUEL (coercitiva)

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PRELIMINAR

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.004139-5/000000-000 (Ctrl: 218/2010)

Autor do fato: VALDECI DE OLIVEIRA

Advogado:

Vítima – SANDRA REGINA SANTANA (int.)

Obs. Oitiva somente da vítima

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2005.002028-2/000000-000 (Ctrl: 170/2005)

Artigo: três vezes no artigo 171,  CAPUT , do C.P.

Ré: TACIANA ROBERTA AGUS (revel fls. 181)

Advogado – DR. LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – VALTER FRANCISCO TAGLIAFERRO (int.)

Testemunha de Acusação: VALTER FRANCISDO TAGLIAFERRO JR. (Prec.)

Testemunha de Defesa: PAOLA XAVIER GARCIA (Prec. – ñ localizada – ver  fls. 196)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.001302-8/000000-000 (Ctrl: 60/2010)

, Artigo: 288, Parágrafo: ÚNICO

Réu – TIAGO FREITAS DA SILVA

Réu – FABIO GABELINE AMARAL

Réu – PEDRO PEREIRA FERNANDES

Réu – JOÃO GOMES

Réu – EVANDRO ANTONIO DE ALVARENGA

Advogado – MARIA DE LOURDES ALVES SILVA

Advogado – VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR

Advogado – MAURO EVANDO GUIMARÃES

Advogado – EDUARDO VIEIRA ROSENDO

Advogado – ELAINE APARECIDA BERTAIA

Advogado – ELAINE CRISTINA NADAL

Vítima – JOSE NILSON NOGUEIRA

Vítima – ODAIR JOSE PEÇANHA

Testemunha de Acusação – JOSE APARECIDO DE ARAUJO

Testemunha de Acusação – ADENILTON RIBEIRO ARAUJO

Testemunha de Acusação – SERGIO ROBERTO SANRROMÃO (Inv.

Testemunha de Acusação – MARCOS LUIZ DA CRUZ (Inv.

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TRANSAÇÃO PENAL

14:40 horas – Proc. n° 320.01.2010.011155-1/000000-000 (Ctrl: 541/2010)

Réu – CLAYTON EDUARDO DA SILVA

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2005.015407-3/000000-000 (Ctrl: 1374/2005)

Artigo: 171, “caput”

Réu – APARECIDA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado – ELAINE APARECIDA BERTAIA

Vítima – SEBASTIÃO JESUS BOAVA

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.009491-6/000000-000 (Ctrl: 467/2010)

Carta Precatória

Réu:

Advogado:

Testemunha de Acusação – EDER  (PMR

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Aud. Realiz.:               N.Apres.:         499/500:           Susp.:              Prelim.:

OBSERVAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA:

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.000508-8/000000-000 (Ctrl: 34/2010)

Artigo: 33, CAPUT, da Lei  11.343/06

Réu – JULIO CESAR DELMORO DO OURO

Advogado – RODRIGO SILVA MARCHESINI (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – JOSE WANDERLEI CARDOSO (PC – req.)

Testemunha de Acusação – LUIS CARLOS DE SOUZA (PC – req.)

Testemunha de Defesa: JEFERSON FELIX RODRIGUES (int.)

Testemunha de Defesa: NIVALDO FILET (int.)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.010223-8/000000-000 (Ctrl: 523/2008)

Artigo: 155, Parágrafo: 4º,Inciso: III, IV, do CP.

Réu – EVERTON DE PAULA (não int. pessoalmente)

Réu – LEVI MATHEUS DA SILVA

Réu – WILLIAN FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (req. Penit. IPERÓ)

Artigo: 180, CAPUT, do C.P.

Réu – AMILTON VILLAS BOAS (

Advogado – MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS (Def. dat. Amilton – int.)

Advogado – MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (Def. dat. Levi – int.)

Advogado – ANDRÉ LUÍS ROCHA (Def. dat. Everton – int.)

Advogado – WILSON CAMARGO NAVARRO (Def. dat. Willian – int.)

Vítima – REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA (ñ int. pessoalmente)

Vítima – ADEMIR APARECIDO BATISTA (int.)

Testemunha Comum: CARLOS EDUARDO PEQUENHO (GM – req.)

Testemunha Comum: FLÁVIO LUIS NOGUEIRA (GM – req.)

Testemunha Comum: RAFAEL CARVALHO VILLAS BOAS (int.)

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2001.012784-0/000000-001 (Ctrl: 695/2003-1)

Réu – CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA  (int.)

Advogado – VALDEMIR ALVES DE BRITO (Def. const. – int.)

Testemunha de Defesa – EDMILSON RODRIGUES DA SILVA (ind. int.)

Testemunha de Defesa – ELIELSON RODRIGUES DA SILVA (ind. int.)

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INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.002908-7/000000-000 (Ctrl: 148/2010)

Carta Precatória

Réu – GILBERTO DE FREITAS TEIXEIRA

Advogado: DRA. DANIELA FERNANDA CÔNEGO (Def. const.

Testemunha de Defesa – ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (não localizado)

Testemunha de Defesa – ONILDA SOUZA SILVA (int.)

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TRANSAÇÃO PENAL

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.013506-7/000000-000 (Ctrl: 666/2009)

Réu – ANDERSON LUIS TEIXEIRA (int.)

Advogado:

Obs. Proposta (fls. 52 v.)

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

OITIVA

13:00 horas – Execução nº 6120/09/2

Sentenciado:  ATILA CARDOSO DA SILVA (int.)

Advogada: DRA. MARA ISA MATTOS SILVEIRA ZAROS (Def. dat. – int.)

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INSTRUÇÃO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2008.009343-2/000000-000 (Ctrl: 478/2008)

Artigo: 302,  caput,  da Lei 9503/97, c.c. art 70, (por três vezes), do C.P.

Réu – ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA (req. Penit. Profº Ataliba Nogueira)

Advogada: DRA. FERNANDA G. INTATILO DE AZEVEDO (Def. dat.  Int.)

Testemunha Comum: DENIS VITALINO SERGIO DUTRA (int.)

Testemunha Comum: PEDRO LUIS THEODORO DOS  SANTOS (int.)

Testemunha Comum: MARCOS ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (PM – req.)

Testemunha Comum: MARCELO VITOR LIMA (PM – req.)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.023335-2/000000-000 (Ctrl: 1189/2009)

Artigo: 155, § 4º, I, do C.P.

Réu – ORLANDO DALOSTO NETO (req. CDP Piracicaba)

Advogado – CLAUDIO LOPES (Def. dat. – int.)

Vítima – ANDRÉIA REGINA NOGUEIRA (rep. Vítima – int.)

Testemunha de Acusação – RODOLFO EMÍLIO DE SOUZA FRANCO (GM – req.)

Testemunha de Acusação – CLAUDINEI FRANCISCO DA SILVA (GM – req.)

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ACUSAÇÃO

16:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.003308-5/000000-000 (Ctrl: 166/2010)

Carta Precatória

Réu – REGINALDO RANDOLFO DE OLIVEIRA

Advogado:

Testemunha de Acusação – JOSÉ RICARDO DE MATTOS (int.)

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PROPOSTA DE SUSPENSÃO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.024302-9/000000-000 (Ctrl: 1238/2009)

Artigo: 306 DO C.T.B.- 9.503/97

Réu – MAURICIO FERES (int.)

Advogado – ANDERSON ZIMMERMANN (Def. const. int.)

Obs. Proposta de suspensão – fls. 26

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL