Arquivos da Tag: JUIZ DE DIREITO

REPUDIO AO ACHINCALHE DA MAGISTRATURA

Publicado em por
Comentar

Ilustre Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou o artigo que segue para meios de comunicação e discorre sobre o achincalhe indevido da Magistratura. Subscrevo a indignação do ilustre Desembargador e recomendo leitura do texto abaixo.

“Magistrado há quase 27 anos, dedico-me de corpo e alma a minha atividade profissional, inclusive em dias e horários que as pessoas normalmente desfrutam lazer e descanso. Continuar lendo →

PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 28-02-11 – 2ª VC – MM. JUIZ DE DIREITO – DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

Publicado em por
Comentar

                                                            

INSTRUÇÃO

13:15 horas – Proc. n° 320.01.2010.023102-2/000000-000 (Ctrl: 1331/2010)

 Artigo: 157, §2º, I e II do C.P., Art. 16, § Único, IV da Lei 10.826/03 e Art. 33, da Lei 11.343/06

Réu – GILMAR GONÇALVES DE CARVALHO (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – VALDEMIR ALVES DE BRITO (Def. const. dos réus – Gilmar – int.)

Réu – JULIANO ANTONIO VERISSIMO DE SOUZA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – VALDEMIR ALVES DE BRITO (Def. const. dos réus – Juliano – int.)00

Réu – ROGÉRIO PEREIRA DIAS (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: FERNANDA MORAES DOS SANTOS (Def. dat. Rogério – mand. exp.)

Réu – LENON OLIVEIRA FERREIRA (req. CDP PIRACICABA)

Advogada – FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO AZEVEDO (Def. dat. Lenon – int.)

Vítima – RAQUEL BALIANI (int.)

Testemunha Comum – RAFAELA MONIQUE DAMIÃO DOS SANTOS (int.)

Testemunha Comum – ALBERTO RAHAL NETO (Inv. – req.)

Testemunha Comum – ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS (Inv.  – req.)

Testemunha de Defesa (Gilmar) – FRANCIELE CRISTINA DA SILVA (ñ localoz.)

Testemunha de Defesa (Gilmar) - AGNALDO DIAS DE MEIRE (int.)

Testemunha de Defesa (Gilmar) – SOLEIDE DA MATA LISBOA (int.)

Testemunha de Defesa  (Juliano)- LEANDRO WAGNER MUREN (int.)

Testemunha de Defesa (Juliano) - MÁRCIA REGINA DE SOUZA (ñ localizada)

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:45 horas – Proc. n° 320.01.2010.024135-7/000000-000 (Ctrl: 1355/2010)

Artigo: 155, § 4º, IV, c.c.c. art. 14, II, do C.P.

Réu – WILLIAN HENRIQUE GONÇALVES (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: FERNANDO MAROSTEGAN (Def. const. – int.)

Vítima – ROSALI BUENO DE MORAES SOUZA (int.)

Testemunha de Acusação – RAFAEL AMÉRICO DE SOUZA (int.)

Testemunha de Acusação – EDSON DE OLIVEIRA (PM – req.)

Testemunha de Defesa – CARLOS ENRIQUE MORAES DE CAMARGO (ind. int.)

Testemunha de Defesa – MARIO PALERMO CAMPOS (int.)

 

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 09-02-2011 (2ª VC) – MM. JUIZ DE DIREITO – DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

Publicado em por
Comentar

OITIVA

13:00 horas – Execução nº 5563/08/2

Sentenciado: ROGER RICARDO DE OLIVEIRA (int.)

Advogado: Dr. WAGNER GUERRERO GARCIA (Def. dat. – int.)

____________________________________________________

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.007470-5/000000-000 (Ctrl: 341/2010)

Artigo: 155, § 4º, inciso IV

Réu – PETER ALEXANDRE BATISTA (INT.)

Advogado – EDSON FELIPE SOUZA GARCINO (Def. dat. Peter – int.)

Réu – EDSON REINALDO SCARASATTI JUNIOR (int.)

Advogado – ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Def. const. Edson – int.)

Vítima – ROGÉRIO RIBEIRO (int.)

Testemunha de Acusação – ROMUALDO JOSE FERNANDES RODRIGUES (PM req.)

Testemunha de Acusação – TIAGO CAMARGO MATTOS (PM – req.)

Testemunha de Defesa – PRISCILA RENATA DA SILVA (int.)

_________________________________________________________________

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2007.026037-4/000000-000 (Ctrl: 536/2009)

Artigo: 331 do C.P.

Réu – ROQUE PEREIRA DE ALMEIDA (citado fls. 77 – não localizado p/ int.)

Advogado – ESTEVAN BORTOLOTTE (Def. dat. – int.)

Testemunha de Acusação – ELTON RODRIGO BLUNER (`M – req. – exp. Prec.)

__________________________________________________________________

INTERROGATÓRIO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.005187-5/000000-000 (Ctrl: 251/2009)

Artigo: 180 caput- c.c.art.29 caput, ambos do Código Penal

Réu – JOÃO SACERDOTE DOS SANTOS (ind. int.)

Advogado – JOSE LUIZ FARIA SILVA (Def. const. – int. )

__________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.019984-0/000000-000 (Ctrl: 1098/2010)

Carta Precatória

Réu – ROSALVE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado: MILENA DE LUCA D’ONOFRIO (Def. dat. para o ato – int.)

Testemunha de Acusação: ADAILTON DONIZETE RIBEIRO DA SIILVA (int.)

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 03-02-11 (2ª VC.) – MM. JUIZ DE DIREITO – DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

Publicado em por
Comentar

                                                            

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.020726-1/000000-000 (Ctrl: 1142/2010)

Artigo: 33, caput, da Lei 11.343/06

Réu – RAFAEL HENRIQUE ROCHA (exp. mand. p/ citação)

Advogado – VALDEMIR ALVES DE BRITO (Def. const. – int.)

Testemunha de Acusação – JULIO CÉSAR DE SÁ (PM – req.)

Testemunha de Acusação – MARCELO ALVES (PM – req.)

Testemunha de Acusação – HUGO LEONARDO DA ROCHA LEITE (int.)

Testemunha de Acusação – ALEX JUNIOR ROCHA LEITE (int.)

Obs. Há mandado de prisão expedido

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.016247-5/000000-000 (Ctrl: 858/2010)

Artigo: 157, § 2º, I, do C.P.

Réu – PABLO HENRIQUE VASCONCELOS (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – EDUARDO VIEIRA ROSENDO (Def. dat. – int.)

Vítima – GINIELI CRISTINA PIRES (int.)

__________________________________________________________________

TRANSAÇÃO PENAL

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.018265-0/000000-000 (Ctrl: 904/2009)

Réu – THIAGO DE OLIVEIRA (ñ int. pessoalmente)

Advogado:

Obs. Proposta de transação às fls. 115

__________________________________________________________________

INTERROGATÓRIO

17:00 horas – Proc. n° 320.01.2006.018706-9/000000-000 (Ctrl: 451/2006)

Artigo: 155,  caput, do C.P.

Réu – RAFAEL FUZARI (req. Penit. IPERO)

Advogado – CESAR HENRIQUE CASTELLAR (Def. dat. – int.)

__________________________________________________________________

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 02-02-11 (2ª VC) – MM. JUIZ DE DIREITO – DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

Publicado em por
Comentar

                                                            

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.011216-4/000000-000 (Ctrl: 552/2010)

Artigo: 344, c.c. art. 69 (por 3 vezes) do C.P.

Réu – FLÁVIO ROSSI FILHO (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – VALERIA CRISTINA ALBERTI (Def. const. – int.)

Vítima – BRUNO RODRIGUES JACON (Inv. – req.)

Vítima – JOSE WANDERLEI CARDOSO (PC – req.)

Vítima – MARCIANO D.C. MARTIN (Deleg.  – req.)

Testemunha de Acusação – CARLOS ALBERTO GONÇALVES SUAREZ (Carc. –req.)

Testemunha de Acusação – NILTON APARECIDO SORG (Carc. –req.)

Testemunha de Acusação – DEVANIL APARECIDO SEDANO VIEIRA (PM – req.)

Testemunha de Defesa – FLÁVIA ROSSI

Testemunha de Defesa – EDSON LUIS DE FREITAS

__________________________________________________________________

INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.010447-1/000000-000 (Ctrl: 521/2010)

Artigo: 157, § 2º, I, II, do C.P.

Réu – PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR (exp. prec. p/ int.)

Advogado – CEZAR SOUZA LADEIA (Def. const. – int.)

Réu – JANDERLUCIO DE MELO SILVA (req. CDP AMERICANA)

Advogado – TATHIANA REGINA DA SILVA (Def. dat. – int.)

Vítima (comum – Janderlucio) – DANILO GAZOTTO (mand. exp.)

Vítima (comum – Janderlucio) - LARISSA ADRIELLE CORREA DA SILVA (mand. exp.)

Testemunha de Defesa (Paulo) – CELSO ARMANDO DONEGÁ SOBRINHO (Prec.)

Testemunha de Defesa (Paulo) –  MARIA PEREIRA DA SILVA UKSTIN (Prec.)

__________________________________________________________________

INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.019875-4/000000-000 (Ctrl: 1094/2010)

Autor do Fato: LINDOMAR LIMA DE SOUZA

Advogado

Vítima – DESIRE MOREIRA DE SOUZA (mand. exp.)

Obs. Oitiva somente da vítima

__________________________________________________________________

OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

SENTENÇA – FURTO QUALIFICADO – CONDENAÇÃO – AUTOS 1273/09

Publicado em por
Comentar

Vistos.

W. D. A.  já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 155, §4º, II, do Código Penal .

Houve prisão em flagrante (fls. 02/09). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antonio Carlos Martin (fls. 29).

A denúncia foi recebida (fls. 32/33).

Não tendo comparecido em audiência, o réu teve sua revelia decretada (fls. 55).

A defesa preliminar foi apresentada (fls. 50/52).

Na instrução criminal foram ouvidas a vítima (fls. 44) e duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 45 e 56).

Em alegações finais, o Ministério Público (Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias) requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do réu, nos termos da inicial acusatória (fls. 59/60 e 82).

A Defesa do acusado (Dr. Márcio Domingues de Faria Beghini), na mesma fase (fls. 62/66 e 83), requereu a absolvição do acusado, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Não sendo esse o entendimento requereu que o crime de furto seja reconhecido na forma tentada, nos termos do art. 14, II, do Código Penal. Por fim requereu também que a qualificadora seja afastada pela falta de exame pericial que pudesse comprovar a escalada.

É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Continuar lendo →