SENTENÇA PROFERIDA – ROUBO AGRAVADO CONDENAÇÃO

Vistos.

J. H. B. S., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal.

O inquérito foi instaurado por Portaria em 15 de junho de 2009. O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Fábio Rizzo de Toledo (fls. 94/96).

A denúncia foi recebida (fls. 103).

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Sentença Proferida- Roubo Agravado – Emprego de Arma – Condenação

Vistos.

MARCOS…, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, § 2º, I e V, do Código Penal.

Houve prisão em flagrante (fls. 02/13). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Fábio Rizzo de Toledo (fls. 33/34).

A denúncia foi recebida (fls. 36 e 60). A defesa preliminar foi apresentada (fls. 53/55). Foram ouvidas as vítimas (fls. 71 e 72), duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 73 e 74) e sete testemunhas arroladas pela acusação (fls. 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91). O réu foi citado e  interrogado (fls. 109).

Em alegações finais (fls. 111/117), o Ministério Público (Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias) requereu a procedência da ação penal, com a condenação do acusado nos termos da denúncia.

A Defesa do réu (Dra. Silvana Vieira Pinto), por sua vez (fls. 119/121), postulou pela fixação da pena no mínimo legal, em razão das atenuantes da menoridade parcial e da confissão espontânea. Pugnou, ainda, pelo cumprimento da reprimenda em regime aberto. Alternativamente, requereu que a pena seja fixada no mínimo legal e em regime semi-aberto.

É o relatório.

DECIDO.

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Protegido: Carta aberta do Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto – Eleições APAMAGIS 2009

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SENTENÇA – AUTOS 124/09 – ROUBO QUALIFICADO – EMPREGO DE ARMA DE FOGO – CONDENAÇÃO – REGIME FECHADO

Vistos.

XXX, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal.

O Inquérito foi instaurado por Portaria.

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AMB TAMBÉM ESTÁ NO TWITTER

A  Associação de Magistrados Brasileiros seguiu tendência  de outros Magistrados e Varas Judiciais – inclusive a nossa – e também criou o perfil no twitter:   http//twitter.com/magistrados.

Conforme já divulgado anteriormente, esta Segunda Vara Criminal  foi uma das precurssoras  a disponibilizar seus informativos no twitter.

Nosso perfil pode ser acessado utilizando-se o link que segue: http://twitter.com/limeira2cr

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTORIZA USO DE INTERNET E FERRAMENTAS DA WEB 2.0

Além desta Segunda Vara Criminal, uma das pioneiros no uso do Twitter na esfera pública (http://twitter.com/limeira2cr), várias órgão do Governo do Estado de São Paulo começaram a fazer o mesmo


Vide interessante notícia sobre o assunto  Portal do Governo do Estado de São Paulo na Internet:

“O governador José Serra é um entusiasta das novas redes de comunicação.

Depois que a Secretaria de Gestão Pública autorizou o acesso às novas redes e ferramentas sociais, da Web 2.0 (Orkut, Facebook, Ning, Flickr, Youtube, Twitter, Wikipedia, Blogues, etc.), diversas Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas do Governo paulista estão expandindo seu relacionamento com os cidadãos.

O objetivo da iniciativa, segun é prestar contas das ações de governo à sociedade. Pelo menos 26 órgãos públicos já estão no Twitter. O próprio Governador de São Paulo José Serra possui um perfil no Twitter (twitter.com/joseserra_) através do qual anuncia investimentos, campanhas de saúde, responde dúvidas, divulga balanços e números e opina sobre assuntos diversos como futebol e novas tecnologias. Ele conta com 39.170 seguidores (dados de 21/7, às 9h50).”

Abaixo,  a relação dos órgãos do governo que estão no Twitter:

1. Secretaria de Comunicação – twitter.com/governosp

2. Secretaria de Gestão Pública – twitter.com/gestaopublicasp

3. Secretaria da Fazenda – twitter.com/FazendaSP

4. Secretaria de Educação – twitter.com/educacaosp

5. Ipem-SP – twitter.com/IpemSP

6. Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – twitter.com/deficienciasp

7. Secretaria do Meio Ambiente – twitter.com/ambientesp

8. PROCON-SP – twitter.com/procon_sp

9. Sabesp – twitter.com/ciasabesp

10. Secretaria de Cultura – twitter.com/CulturaSP

11. Imprensa Oficial – twitter.com/ImprensaOficial

12. Centro Paula Souza – twitter.com/paulasouzasp

13. Acessa Escola – twitter.com/acessaescola

14. Secretaria de Agricultura e Abastecimento – twitter.com/agriculturasp

15. Acessa SP – twitter.com/acessasp

16. Biblioteca Virtual – twitter.com/bvsp

17. Emprega SP – twitter.com/empregosp

18. Secretaria dos Transportes – twitter.com/transportessp

19. Secretaria de Segurança Pública – twitter.com/segurancasp

20. TV Cultura – twitter.com/TVcultura

21. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – twitter.com/assistenciasp

22. IPT – twitter.com/iptsp

23. Fundação CASA – twitter.com/fundacaoCASA

24. Secretaria de Economia e Planejamento – twitter.com/planejamentosp

25. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – twitter.com/justicasp

26. Museu da Casa Brasileira –  http://twitter.com/mcb_org


Fonte:  Portal do Governo do Estado de São Paulo (http://www.saopaulo.sp.gov.br)

JUIZ TITULAR RECEBE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DE SUA PROMOÇÃO

O Juiz TItular da 2. Vara Criminal de Limeira, Doutor Luiz Augusto Barrichello Neto, recebeu inúmeros votos de congratulações de outras autoridades, advogados, funcionários, dentre outras pessoas, em razão de sua promoção para Juiz de Entrância Final (antiga Entrância Especial).

O Magistrado agradece publicamente os votos recebidos e promete continuar exercendo seu trabalho com muito afinco e Justiça. Qualquer pessoa pode entrar em contato com o Juiz Titular para sugestões e críticas visando a melhoria dos serviços da Vara:  [email protected]