LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO

INSTRUÇÃO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.008653-0/000000-000 (Ctrl: 407/2010)

Artigo: 157, § 2º,Inciso: I, II, do C.P.

Réu – ALESSANDRO GOMES CÉZAR (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JAILSON ERALDO DOS SANTOS  MACENA (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JONATHAN LUIS TEIXEIRA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. RODRIGO DE FREITAS (Def. dat. Alessandro – int.)

Advogado: DR. LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (Def. dat. Jailson – int.)

Advogado: DRA. MARA ISA MATTOS SILVEIRA ZAROS (Def. dat. Jonathan – int.)

Vítima (comum) – EMERSON APARECIDO PINHEIRO (int.)

Testemunha Comum – JEAN  (PM – req.)

Testemunha Comum – FLORÊNCIO (PM – req.) Leia mais…

PODER JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

Vistos.

E.  R.  S. , já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, I, e art. 307, ambos do Código Penal.

Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/10). Relatório final foi apresentado pela Delegada Andrea Paula R. A. Pavan (fls. 24).

A denúncia foi recebida (fls. 27). O acusado foi citado e interrogado (fls. 72).

A defesa de manifestou às fls. 48/50.

Foram ouvidas a vítima (fls. 62) e duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 61 e 74).

O laudo pericial foi juntado (fls. 39/40).

Em alegações finais, o Ministério Público (Dr. Renato Fanin) requereu a procedência da ação penal, condenando-se o réu como incurso no art. 155, caput, e art. 307, ambos do Código Penal (fls.77/80).

A Defesa (Dr. Márcio Domingues de Faria Beghini), por sua vez, pugnou pela absolvição do acusado, por insuficiência e imprecisão de elementos probatórios, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Alternativamente, solicitou que o crime de furto seja reconhecido em sua forma tentada, devendo a pena ser diminuída pela metade, conforme dispõe o art. 14, II, do Código Penal. Por fim, em relação ao crime previsto no art. 307 do Código Penal, não sendo este caso de absolvição, requereu o reconhecimento da atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal (fls. 86/91).

É o relatório.

DECIDO.

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PODER JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

OITIVA

13:00 HORAS – EXECUÇÃO Nº 5734/08/1

Sentenciado: ISAIAS VALDERRAMA (req. CR local)

Advogado:

Obs. Oitiva (análise de progressão p/ aberto)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:15 horas – Proc. n° 320.01.2009.016312-7/000000-000 (Ctrl: 805/2009)

Artigo: 155, § 4º, I,  c.c. art. 14, inc. II, do C.P.

Réu – ANDERSON SOARES (req. P II Hortolândia)

Advogado – ANDERSON ZIMMERMANN (Def. dat. – int.)

Vítima (comum) – ELAINE BRUNO FERREIRA (coercitiva)

Testemunha de Acusação – LUIS FLORENCIO DOS SANTOS FILHO (PM – req.)

Testemunha de Acusação – FRANSÉRGIO VENCESLAU TEIXEIRA (Prec.)

__________________________________________________________________ Leia mais…

INSTRUÇÃO

13:10 horas – Proc. n° 320.01.2010.011423-9/000000-000 (Ctrl: 553/2010)

Artigo: 157, § 2.º, II, do C.P.

Réu – JACKSON LUIZ OZORIO CAETANO (req. CDP PIRACICABA)

Réu – JOÃO PAULO DOS SANTOS ALMEIDA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. MARCEL GERALDO SERPELLONE (Def. dat. Jackson – M.exp.)

Advogado: DRA. MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA (Def. dat. João –m.exp.)

Vítima – VERIDIANA ALVES DE PAULA (int.)

Testemunha de Acusação – SANDRO FRANCISCO DO COUTO (GM – req.)

Testemunha de Acusação – SEVERINO GILMAR DE QUEIROZ (GM – req.)

_______________________________________________________ Leia mais…

INSTRUÇÃO

13:15 horas – Proc. n° 320.01.2010.000030-4/000000-000 (Ctrl: 3/2010)

Artigo: 184, § 2º, do CP

Réu – QUITERIA CORREIA DA SILVA (int.)

Advogado – GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (Def dat. – int.)

Testemunha de Acusação – SÉRGIO ESTEVES DE OLIVEIRA (PM – req.)

Testemunha de Acusação – CABO FRANCISCO (PM – req.)

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DEFESA

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.004833-0/000000-000 (Ctrl: 242/2010)

Carta Precatória

Réu: MARCOS JOSÉ GOMES

Advogado:

Testemunha de Defesa – JULIO DE ANDRADE CARVALHO (ñ int. pessoalmente)

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INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2007.021365-6/000000-000 (Ctrl: 930/2007)

Artigo: 171, CAPUT, do C.P.

Réu – TATIANA REGINA MARCONATO (citada – ñ localiz. p/ intimar – mudou)

Advogado – HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: ANA PAULA HONORATO FABRI (coercitiva)

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INSTRUÇÃO

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.009805-2/000000-000 (Ctrl: 470/2010)

Artigo: 33, caput, da Lei 11.343/06

Réu – RODRIGO ALVES ROCHA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado: DR. JOSÉ APARECIDO GARCIA (Def. dat. -

Testemunha de Acusação – GABRIEL FERNANDES (PM – req.)

Testemunha de Acusação – LUCIANO APARECIDO COSTA MELLO (PM – req.)

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INSTRUÇÃO

15:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.010605-0/000000-000 (Ctrl: 507/2010)

Artigo: 157, § 2º, II, do C.P.

Réu – GUSTAVO VINICIUS MAGALHÃES LEITE (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – SANDRA APARECIDA LUCCHESI BOMBONATI (Def. dat. – int.)

Vítima – JANAÍNA PINTO DA SILVA (int.)

Testemunha de Acusação – ISAÍAS JOSÉ DA SILVA (int.)

Testemunha de Acusação – FELICIO PELLUCCI JUNIOR (PM – req.)

Testemunha de Defesa – MARIA ANDRÉA DA SILVA (mand. expedido)

Testemunha de Defesa – MARCELO NATAL SANTICIOLI (mand. expedido)

Testemunha de Defesa – MOISÉS DAMASCENO SANTICIOLI (mand. expedido)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INSTRUÇÃO

13:30 horas – Proc. n° 320.01.2010.008684-4/000000-000 (Ctrl: 411/2010)

Carta Precatória

Réu: CLAUCIR SOBRINHO DE ALMEIDA

Advogado:

Testemunha de Acusação – RUTHE ANTERO (ñ intimada pessoalmente)

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Leia mais…

INSTRUÇÃO

13:00 horas – Proc. n° 320.01.2007.014218-1/000000-000 (Ctrl: 578/2007)

Artigo: 171,  caput, c.c. art. 71 (por 3x), do C.P.

Réu – TATIANA REGINA MARCONATO (ñ int. pessoalmente)

Advogado – RAFAELA PAES RANGEL (Def. dat. – int.)

Testemunha Comum: PAULO DIMAS BRANCINI PENTEADO BUENO (int.)

Testemunha Comum: FRANCISCO CARLOS PEREIRA (int.)

Testemunha Comum: VANESSA CRISTINA MARCONATO (ñ int, pessoalmente)

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INSTRUÇÃO 

14:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.013070-3/000000-000 (Ctrl: 636/2009)

Ré:  VALÉRIA DE CÁSSIA CLAUDINO (int.)

Advogado – LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (Def. const. Valéria int.)

Querelante: WLADIMIR VAZ DOS SANTOS (int.)

Advogado – ROSANA APARECIDA GACHET (Def. const. do querelante  int.)

Testemunha de Acusação – CARLOS ALBERTO SCHIMIDT (int.)

Testemunha de Acusação – RODRIGO RAGAZZO CARPANETTI (int.)

Testemunha de Defesa – ENÉAS BRITO PINHEIRO (int.)

Testemunha de Defesa – ELEONORA DISTEFANO (int.)

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INSTRUÇÃO

16:00 horas – Proc. n° 320.01.2009.022056-3/000000-000 (Ctrl: 1133/2009)

Artigo: 157, caput, do C.P.

Réu – TIMÓTEO BELCHIOR OLIVEIRA (req. CDP PIRACICABA)

Advogado – ROSA MARIA PISCITELLI (Def. dat. – int.)

Vítima – SÔNIA APARECIDA DIAS CONDE (mandado expedido)

Testemunha de Acusação – RICARDO ALEXANDRE ALARCON SANTOS (Inv. – req.)

Testemunha de Acusação – SD. LAÉRCIO  (PM – req.)

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OBS: A PRESENTE PAUTA NÃO ENGLOBA AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL